Uma pesquisa realizada pelo Procon Mato Grosso do Sul revelou que as mensalidades escolares em Campo Grande apresentam uma variação média de preços superior a 270%. Os dados foram coletados em 20 escolas particulares entre os dias 24 de novembro e 1º de dezembro, abrangendo turmas do Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio.
No período da manhã, o Ensino Fundamental I (1º ao 4º ano) mostrou a maior variação média de preços, alcançando 271,86%. O Ensino Fundamental II (6º ao 8º ano) registrou uma variação de 269,60%, enquanto o Ensino Médio apresentou 269,04%.
O secretário-executivo do Procon, Angelo Motti, destaca que a formação das mensalidades leva em consideração fatores como a proposta pedagógica, a infraestrutura da escola e o perfil dos alunos. “Os valores apresentados na pesquisa são um dos aspectos que pais e responsáveis devem avaliar ao escolher uma instituição de ensino.”
Outros fatores que influenciam o custo incluem a oferta de ensino bilíngue, atividades complementares no contraturno e modalidades de ensino integral e semi-integral. Além disso, as escolas podem oferecer descontos por meio de bolsas de estudo, pagamentos pontuais ou antecipados, e para categorias específicas, como servidores públicos e famílias com mais de um filho matriculado.
É fundamental que a relação contratual entre a escola e os pais ou responsáveis seja clara e transparente. Recomenda-se revisar cuidadosamente as cláusulas contratuais e manter cópias dos documentos assinados e dos comprovantes de pagamento, que devem conter informações sobre os serviços contratados, valores, índices de reajuste e possíveis multas.
Em caso de inadimplência, a escola não pode reter documentos ou impedir que o aluno participe de provas, embora tenha o direito de não renovar a matrícula em caso de dívida.
De acordo com a Lei Federal nº 12.886/2013, as escolas estão proibidas de exigir a compra de materiais de uso coletivo, sendo que as listas devem conter apenas itens para uso individual dos alunos, conforme o planejamento pedagógico.
Quanto aos uniformes, a escola só pode exigir a compra na própria instituição se a estampa for registrada e não houver outros fornecedores autorizados. Mudanças no modelo de uniforme devem ser comunicadas com pelo menos um ano de antecedência.
Serviço:
Pesquisa Mensalidades Escolares 2026 (Campo Grande):