Os números são expressivo e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) encerrou a Semana Nacional da Conciliação 2025, realizada de 3 a 7 de novembro, com resultados relevantes. Durante o período, foram pautados 2.169 processos e realizadas 1.047 audiências, das quais 301 terminaram em acordo, resultando em um índice de conciliação de 28,74% — percentual considerado significativo diante da meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para esse ano.
A Meta 3 do CNJ para 2025 determina o estímulo à conciliação, com o objetivo de elevar o Índice de Conciliação do Justiça em Números em 1 ponto percentual em relação a 2024. Para alcançar esse avanço, os tribunais devem superar a cláusula de barreira de 17%. Nesse contexto, o resultado obtido pelo TJMS demonstra o empenho do Judiciário sul-mato-grossense em promover métodos autocompositivos e fortalecer a cultura da pacificação social.
Coordenada no âmbito do TJMS pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, designado pelo Conselho Superior da Magistratura e coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a XX edição da Semana teve como tema “Conciliação e Mediação”. A iniciativa buscou mobilizar magistrados, servidores, advogados e a sociedade em geral na disseminação da cultura da paz e do diálogo, desestimulando condutas que tendem a gerar conflitos.
As audiências foram realizadas por todo o Estado, tanto de forma presencial, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), quanto por videoconferência. Parte das pautas foi definida pelos próprios magistrados, e outra parte a partir de solicitações das partes interessadas, conforme previsão do Provimento nº 724, de 1º de outubro de 2025, publicado no Diário da Justiça do dia 15 de outubro.
Realizada anualmente pelo CNJ, a Semana Nacional da Conciliação amplia o acesso à Justiça e estimula soluções rápidas e consensuais para conflitos judiciais e extrajudiciais. A participação do TJMS na campanha reafirma o compromisso institucional com o fortalecimento de práticas conciliatórias e com a efetividade da Justiça em Mato Grosso do Sul.
Autor da notícia: Secretaria de Comunicação – [email protected]