O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu o julgamento e condenou, pelo placar de 8 a 3, o motorista profissional sul-mato-grossense Djalma Salvino Reis, 46 anos, a 14 anos de prisão em regime fechado pelos ataques terroristas de 8 de janeiro de 2023.
Pela primeira vez, o ministro Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, participou da votação e acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, para condenar o morador de Itaporã (MS).
Preso dentro do Palácio do Planalto durante a invasão e depredação do prédio, Djalma Reis foi o 5º sul-mato-grossense condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do Patrimônio tombado e associação criminosa armada.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu do relator apenas para excluir o crime de abolição do estado democrático de direito. A pena seria de nove anos e seis meses em regime fechado.
Indicados por Jair Bolsonaro (PL), os ministros Nunes Marques e André Mendonça divergiram totalmente de Moraes. O primeiro votou apenas pela condenação pela incitação ao crime, pena de quatro meses no regime aberto e indenização de R$ 50 mil. O segundo a quatro anos e dois meses de reclusão e manteve a indenização solidária de R$ 30 milhões entre todos os condenados.
Djalma Reis contou que chegou a Brasília na noite de sábado (7 de janeiro de 2023) e participou da manifestação no domingo (8 de janeiro de 2023) esperando que fosse um ato pacífico. Ele confirmou que entrou no Palácio do Planalto, mas para “se proteger” e porque teria visto militares do Exército encaminhando idosos para o local.
“Informou que teria começado um tumulto na Praça dos Três Poderes, e o réu tentou procurar um local seguro, mas havia helicópteros sobrevoando, e policiais atirando, e teve dificuldade para respirar e ardência nos olhos. Aí teria visto três soldados entrando e subindo a rampa, e vários idosos. Por isso, achou que fosse o local mais seguro para se abrigar, por haver inclusive pessoal do Exército no interior”, pontuou o ministro sobre o depoimento do réu.
O Ministério Público Federal opinou pela condenação de Djalma. “O que se extrai das imagens e dos vídeos referidos é que DJALMA SALVINO DOS REIS apoiava a iniciativa golpista que culminou nos atos do dia 08/01, como facilmente se verifica dos registros realizados no QGEx, na Praça dos Três Poderes e dentro do prédio do Palácio do Planalto, comemorando a tomada da Praça e pedindo que as Forças Armadas salvem o país”, ressaltou Alexandre de Moraes.
Os outros quatro bolsonaristas de Mato Grosso do Sul condenados foram: Ivair Tiago de Almeida, o Russo, 48 anos, a 17 anos de prisão no regime fechado; Diego Eduardo de Assis Medina, de Dourados, a 17 anos de prisão no regime fechado; Ilson César Almeida de Oliveira, de Sidrolândia, a 16 anos e seis meses de prisão no regime fechado; e Eric Prates Kobayashi, de Campo Grande, a 15 anos e seis meses de prisão no regime fechado.