Justiça concede habeas corpus e presos de esquema de corrupção na Saúde e Educação saem da prisão

Após passarem duas noites na cadeia depois de serem preso durante a “Operação Turn Off”, os irmãos Lucas de Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior, suspeitos de corromper servidores públicos para obter vantagem em licitações e lucrar milhões com contratos do Governo de Mato Grosso do Sul, já estão em liberdade.

Além da dupla, o ex-secretário-adjunto de Educação, Édio Antônio Resende de Castro, o ex-assessor parlamentar Thiago Haruo Mishima e a ex-servidora Andréa Cristina Souza Lima também foram soltos

Todos os processos relacionados à operação tramitam em segredo de Justiça. Os cinco alvos soltos foram os que entraram com habeas corpus entre quinta-feira (30) e ontem (1º).

A tendência é que as defesas dos outros três presos peçam a extensão da decisão para Victor Leite de Andrade, primo de Lucas e Sérgio, o ex-coordenador da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Paulo Henrique Muleta Andrade, e para a ex-servidora Simone de Oliveira Ramires Castro.

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) e o Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) investigam as oito pessoas presas e outros alvos por formar organização criminosa voltada à prática de crimes de fraude à licitação, peculato e corrupção.

Resumidamente, o esquema consistia em burlar licitações abertas para a compra de equipamentos e materiais de consumo para as secretarias estaduais de Educação e Saúde com a ajuda de servidores e vender os produtos superfaturados.

Os irmãos Lucas de Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior negociavam propina para obterem ajuda dos funcionários do governo e vantagem sobre os outros concorrentes.

Os contratos investigados somam R$ 68 milhões. Pelo menos quatro empresas estão sob suspeita, a Maiorca Soluções em Saúde, de propriedade de Sérgio Coutinho Júnior, e a Comercial Isototal Ltda, que tem como dono Lucas Coutinho, conforme dados abertos divulgados no site da Receita Federal, a Isomed Diagnósticos e a Health Brasil Inteligência em Saúde Ltda.

As apurações começaram durante a Operação Parasita, deflagrada no dia 7 de dezembro de 2022. “Dados extraídos dos aparelhos celulares dos investigados Lucas de Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior, apreendidos por ocasião” direcionaram a atenção do Gaeco e Gecoc para as contratações das empresas da dupla pela administração estadual, conforme trecho da decisão do juiz Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, que autorizou as prisões e buscas.

Ainda conforme divulgado pelo Ministério Público, “Turn Off” faz referência ao “primeiro grande esquema descoberto nas investigações, relativo à aquisição de aparelhos de ar-condicionado e decorre da ideia de ‘desligar’ (fazer cessar) as atividades ilícitas da organização criminosa investigada”.

Propinoduto

 O esquema consistia em empresas sob a gestão, propriedade ou influência dos irmãos Coutinho operando um esquema de propina que distribuiu mais de R$ 1 milhão em propinas contabilizadas, e ainda muito dinheiro vivo não contabilizado pelos investigadores.

Só Édio Antônio Resende de Castro recebeu R$ 930 mil, parte em dinheiro vivo, e parte em pagamento a uma gráfica em Maracaju. Thiago Mishima também teria mais de R$ 200 mil em propina em dinheiro vivo e também por meio da uma agência de comunicação de seu cunhado.

Andreia e Simone, ambas servidoras públicas, e Paulo Henrique Muleta de Andrade também teriam recebido propina. Victor Leite de Andrade, gerente do posto América II e da Conveniência Parada 67, na saída para Três Lagoas, trabalhava para os irmãos Coutinho gerenciando o posto da família, e usando dinheiro vivo e a pessoa jurídica das empresas para pagar a propina.