Lista de devedores de impostos em Mato Grosso do Sul feita pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) aponta que 12 estabelecimentos do segmento frigorífico devem mais de R$ 550 milhões aos cofres estaduais.
O levantamento mostra ainda que somente os dez maiores inadimplentes com o Governo do Estado devem R$ 983,359 milhões, quando considerado o recorte dos 100 maiores, conforme o site Barões da Dívida, esse montante salta para R$ 3,022 bilhões.
Ainda de acordo com a listagem da plataforma, que é um produto da própria Fenafisco, quando listados os 500 maiores inadimplentes, o valor devido chega a R$ 5,176 bilhões.
No recorte analisado pelo jornal Correio do Estado, os valores devidos pelos frigoríficos se destacam na lista de grandes devedores, com montantes que chegam a ultrapassar a casa dos R$ 100 milhões.
O frigorífico River Alimentos, sediado na cidade de Coxim, lidera o ranking dos maiores devedores do setor em Mato Grosso do Sul. A dívida ativa do comércio chega a R$ 162,234 milhões, conforme os dados divulgados pela Fenafisco.
Entre os 100 maiores devedores de impostos, a empresa aparece com dois débitos, sendo o primeiro de R$ 106,602 milhões (na quarta posição dos 100 mais) e o segundo de R$ 55,632 milhões (11º do ranking).
Enquanto o frigorífico Margen, com sede em Paranaíba, aparece quatro vezes na lista e acumula dívidas de R$ 107,195 milhões. A primeira vez que o nome da empresa aparece na listagem é na 13ª posição, com débito de R$ 50,826 milhões.
O estabelecimento ainda aparece como 47º, com dívida de R$ 20,612 milhões; novamente na 57º entre os cem maiores devedores, com dívida de R$ 18,762 milhões; e, por fim, na 77ª posição, com débito de R$ 16,993 milhões.
Já o Frigo-Bras, com endereço registrado em Campo Grande, aparece três vezes entre os cem maiores devedores e registra débito de R$ 63,282 milhões. A primeira aparição no ranking é na 30ª posição, com R$ 26,492 milhões em impostos não pagos.
Na sequência, aparece na 42ª posição, com débitos que somam R$ 22,802 milhões. E no fim da tabela, como 98º, com dívida de R$ 13,987 milhões.
Destaque também, devendo R$ 43,623 milhões, o frigorífico Campo Grande, que é citado como o 15º devedor entre os 100 maiores; o Frigotel (23°), da cidade de Três Lagoas, tem dívidas que somam R$ 32,210 milhões; e o Pedra Bonita, 39º da lista, tem débito tributário de R$ 23,201 milhões.
AMBEV
A cervejaria Ambev também figura entre os 100 maiores devedores de Mato Grosso do Sul. Pela dívida, o Governo do Estado cobra na Justiça que a cervejaria pague o montante de R$ 189,9 milhões, referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Esse valor também consta no portal Barões da Dívida, que aponta a cervejaria pelo menos três vezes entre os maiores devedores do Estado. Em sétimo lugar, com a razão social da Cervejarias Reunidas Skol Caracu S.A., que foi adquirida pela Ambev há muitos anos, deve R$ 76.533.055,75.
Já em 28º e 29º lugar, quando figura como Ambev S.A., a empresa acumula duas pendências, a primeira de R$ 28.345.093,97 e a segunda de R$ 27.027.855,52.
O montante total da dívida, no entanto, é superior à somatória dessas três partes das pendências da empresa, o que significa que a cervejaria figura em outras posições abaixo do 100º lugar. Em virtude da grande dívida, o governo do Estado já judicializou diversos processos pedindo que valores devidos pela cervejaria fossem pagos.
Em um dos processos mais recentes, de agosto deste ano, na Vara de Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual, Mato Grosso do Sul pede o pagamento de R$ 312.390,47 ou a penhora de bens da empresa para que esse valor seja pago.
A Ambev também contesta na Justiça alguns pagamentos que são atribuídos a ela. Em julho deste ano, a empresa ingressou com processo também na Vara de Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual solicitando embargos à execução fiscal distribuídos por dependência à execução fiscal embargada.
Vale ressaltar que, enquanto não realizava o pagamento de impostos, a empresa obteve, no último trimestre deste ano, um salto em seu faturamento.
No fim de outubro, a Ambev apresentou lucro líquido consolidado de R$ 4,015 bilhões, o que representa um crescimento de 24,9% em relação ao mesmo período do ano passado. A empresa também divulgou lucro líquido ajustado de R$ 4,038 bilhões, montante 25,1% acima do apurado um ano antes.
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