Levantamento do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), revela que Mato Grosso do Sul registrou 10.012 acidentes de trabalho em 2022 e ocupa a 13ª posição no ranking nacional.
Entre os municípios, Campo Grande registrou 4.138 acidentes de trabalho, o que representa 41% das notificações, seguido por Dourados, com 1.028 (10%), Três Lagoas, com 705 (7%), e Ponta Porã, com 396 (4%). Das 10.012 notificações em todo o Estado, 58 acidentes de trabalho resultaram em mortes, menor que o registrado em 2021, com 61 óbitos, e maior que em 2020, com 46 mortes.
A pesquisa apresenta também uma estimativa de subnotificação para acidentes de trabalho que resultaram em afastamento previdenciário, considerando que muitos registros de acidentes são gerados no momento da concessão do benefício.
O CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) é um documento indispensável para o trabalhador que sofreu um acidente de trabalho, de trajeto ou, ainda, é diagnosticado com uma doença ocupacional ou profissional. De acordo com o levantamento, foram registrados 2.181 acidentes sem CAT emitidos.
Em todo o Brasil, foram 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional. Isso resultou em 148,8 mil benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), enquanto o número de óbitos por acidente de trabalho no país atingiu 2.538 no ano passado.
Entre as unidades federativas, São Paulo apresentou o maior volume de notificações por acidentes de trabalho (204.157), ou o correspondente a 35% do total. Minas Gerais vem em seguida, com 63.815 notificações, seguido do Rio Grande do Sul, com 50.491.
Em escala municipal, São Paulo (SP) tem a liderança, com 51.233 notificações, à frente do Rio de Janeiro (RJ), com 18.747, e de Belo Horizonte (BH), com 11.776. O procurador do Trabalho Luciano Leivas avalia que, ao considerar esses dados como absolutos, eles refletem um quadro da distribuição da população economicamente ativa no País.
De acordo com o levantamento, em todo o Estado, a ocupação com mais acidentes de trabalho é o profissional alimentador da linha de produção com 6.075 acidentes. A pesquisa incentiva que os municípios desenvolvam ações de prevenção como foco na área ou atividade que mais registraram acidentes.
“Veículos de transporte” são os maiores agentes causadores de acidentes na capital sul-mato-grossense, “Máquinas e Equipamentos” em Dourados, “Agentes químicos” em Três Lagoas e “Agentes biológicos” em Ponta Porã.
No país, a área da saúde concentra grande parte dos acidentes de trabalho, representando 10% das notificações feitas ao INSS. A atividade de atendimento hospitalar é o setor com mais acidentes de trabalho, somando 603.631 de 2012 a 2022.
Nesse cenário, a de técnico de enfermagem detém o maior número de acidentes de trabalho, da ordem de 313.654 no mesmo período. Leivas afirma que a área da saúde tem essa peculiaridade pois, dentro dos serviços de saúde, existem meios mais céleres de notificação.
No Mato Grosso do Sul, 2.964 mil pessoas foram afastadas e receberam benefícios previdenciários do tipo Concessão de Benefícios Previdenciários Acidentários (B91) em 2022. O Estado ocupa a 10ª posição, sendo que em todo o Brasil, foram 148,8 mil pessoas.
Em Campo Grande, 1.117 pessoas receberam auxílio-doença por acidente de trabalho, em Dourados foram 281, Sidrolândia 118, Três Lagoas 108, Aquidauana 71, Naviraí 64 e Corumbá 62 foram afastadas e receberam o benefício.