O “playboy” Aloisyo José Campelo Coutinho, 43 anos, morador do Damha III e que foi preso por promover uma festa com música ao vivo na madrugada de sábado (15), pagou fiança de R$ 200 mil e foi libertado. O valor da fiança tinha sido arbitrado em R$ 313,5 mil pela delegada Deborah Mazzola, da 3ª Delegacia de Polícia Civil, mas a pedido da defesa, foi reduzido.
A decisão de soltar o morador é do juiz Maurício Petrauski, do plantão judicial, mas a liberdade provisória proíbe o empresário de frequentar ou promover festas, eventos e reuniões de qualquer natureza que gerem aglomeração de pessoas, inclusive eventos esportivos e campeonatos. O magistrado determinou que o administrador de empresas fique em casa das 21 horas às 5 horas.
No pedido de liberdade, o advogado Ricardo Souza Pereira alega que o cliente faz parte do grupo de risco e que se ficasse preso poderia ser contaminado com o novo coronavírus. Ele argumentou ainda que Aloysio sofre de ansiedade, faz uso de remédios controlados e poderia ter uma crise se permanecesse na cadeia. A defesa pediu que o valor da fiança fosse diminuído e o juiz entendeu ser razoável baixar o valor para R$ 200 mil.
Outras multas
Por causa das festas com som alto promovidas em sua casa, o “Playboy do Damha III” foi processado pelo condomínio e teve multa de R$ 100 mil arbitrada pelo juízo da 14ª Vara Cível de Campo Grande. Depois, por descumprir liminar deferida em favor da Associação Parque Residencial Damha III, o valor da punição foi dobrado, mas mesmo assim, entre a noite de sexta-feira (14) e a madrugada de sábado (15), o administrador de empresas convidou amigos para “noitada” com música ao vivo.
Quem recuperou o histórico do condômino foi o promotor de Justiça Fabrício Proença de Azambuja, do plantão criminal do MPE (Ministério Público Estadual), que defendeu ao juiz Maurício Petrauski, também plantonista, o valor da fiança arbitrado pela delegada Deborah Mazzola, da 3ª Delegacia de Polícia Civil, responsável pela prisão de Aloysio na madrugada de ontem.
A autoridade policial impôs pagamento de 300 salários mínimos (R$ 313,5 mil) para que o morador pudesse deixar a prisão. Ainda ontem, o advogado dele, Ricardo Souza Pereira, foi à Justiça pedir a liberdade do cliente e a redução do valor da fiança.
O MPE foi contra a diminuição. O promotor argumenta que o morador já tem histórico causar perturbações aos vizinhos. Além das festas, já foi flagrado dirigindo em alta velocidade pelas ruas do condomínio. O promotor lembra que a associação de moradores conseguiu liminar determinando que o administrador de empresas se abstenha de fazer uso, em sua casa ou dentro dos limites da associação requerente, de qualquer tipo de equipamento sonoro, acústico ou mecânico, apresentações de bandas ou cantores, ou qualquer outra atividade que cause ruído, em volume que cause perturbação aos demais moradores, observando estritamente os termos do inciso XIV, do Art. 5º, do Regimento Interno da Associação.
Ele está proibido ainda de conduzir qualquer veículo dentro dos limites do condomínio “de forma incompatível com as regras de trânsito”. “Em caso de descumprimento, foi arbitrada a multa de R$ 100 mil. Pois bem, ocorre que o autor não cumpriu a liminar e em nova decisão, o juízo majorou a multa imposta para o valor de R$ 200 mil. O réu foi intimado dessas decisões e mesmo assim, naqueles autos assim como neste auto de prisão em flagrante foram noticiadas novamente que o autor descumpriu as medidas impostas, promovendo festas com som alto em sua residência. Portanto, verifica-se que apesar de ser uma medida tomada na esfera cível, a multa não foi suficiente para que o autor obedecesse a legislação e decisão judicial”, ressaltou o promotor.
Para defender a fiança de R$ 313 mil, o representante do MPE ainda faz um resumo sobre a condição patrimonial do preso em flagrante. “Há de se destacar que o autor é administrador de empresas bem-sucedido, mora em um condomínio de luxo onde as casas anunciadas variam de R$ 1.480.000,00 à R$ 2.450.000,006 e os alugueis variam de R$ 7.500,00 à R$ 9.500,00 mensais, conforme site de anúncios ‘Infoimóveis’”. Fabrício Proença anota que Aloysio tem dois veículos BMW, modelos Z4 e X5, “que novos podem variar de R$ 309.900 à R$ 429.950,00 (Z4) e de R$ 484.490,00 à R$ 610.000,00 (X5), conforme sites de anúncios ‘Webmotors’”.
Entenda o caso
O “playboy” Aloisyo José Campelo Coutinho, 43 anos, morador do Damha III, foi preso, na madrugada de sábado (15), após mais uma festa no residencial em descumprimento ao toque de recolher determinado pela Prefeitura para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Além dele, também foi preso o músico Paulo Roberto Savala da Silva, 31 anos, que foi contratado para animar a festa e desacatou um policial após ter o instrumento musical apreendido.
Segundo consta no boletim de ocorrência, após vários registros policiais, inclusive com procedimentos e processos instaurados, Aloisyo Coutinho promoveu mais uma festa regada a som alto no Damha III e os vizinhos acionaram a Polícia Civil. Ele foi preso em flagrante por promover a festa com aglomeração e som alto a mando da delegada de Polícia Civil Deborah Mazzola, da 3ª Delegacia de Campo Grande, que acionou equipe de investigadores.
Também estiveram na ocorrência policiais do GOI (Grupo de Operações e Investigações), PMA (Polícia Militar Ambiental) e Perícia. As equipes policiais foram até o condomínio residencial por conta das denúncias contra o morador, que é empresário do ramo de postos de combustíveis na Capital. Já no Damha III, as equipes constataram o som alto, resultando em 50 a 65 decibéis, além da aglomeração de pessoas, com filas de carros estacionados na frente da residência.
Também foi identificado o homem que cantava e tocava música com acordeon, sanfona, violão e percussão. Com isso, foi feita a prisão em flagrante de Aloisyo Coutinho e até do músico Paulo Roberto, que desacatou os policiais enquanto os instrumentos eram apreendidos. Foi arbitrada fiança de 300 salários mínimos ao empresário. Além disso, ele responderá por infração de medida sanitária preventiva, desobediência, perturbação da tranquilidade e causar poluição sonora, enquanto o músico deve responder pelo desacato.
O playboy já teve outros problemas com a Polícia, pois, em 2019, ele teria trancado os filhos ainda menores de idade em casa, tomado remédios e acordando só no dia seguinte. As crianças saíram do imóvel pelo telhado, e por esse crime ele é investigado na Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente).
Em 2012, 2015 e 2017, o empresário também tem contra ele denúncias registradas por calúnia, perturbação do sossego e descumprimento de legislação ambiental. Já em 2020 são oito registros por perturbação do sossego e infração de medida sanitária devido as festas que promove no Damha III. Em uma das festas na noite de 26 de julho, ele ignorou o delegado que foi até o local fingindo que não estava em casa.