Uma vergonha para a Justiça de Mato Grosso do Sul caso as acusações contra o juiz Aldo Ferreira da Silva Jr se confirmem de liberação de valores de precatórios milionários quando foi juiz-auxiliar da vice-presidência do Tribunal de Justiça de MS.
Em um dos casos, Ferreira Júnior teria recebido pagamento de R$ 155.292 do empresário José Carlos Lopes, o Zeca Lopes. Nos últimos anos, o proprietário de frigorífico foi notícia pela condenação por estupro de vulnerável no escândalo de exploração sexual e também por operação da PF (Polícia Federal), que resultou em apreensão de carros de luxo e adega avaliada em R$ 700 mil.
O esquema seria grandioso com várias pessoas envolvidas, como narra uma das denúncias protocoladas pelo Procuradoria Geral da Justiça junto ao Tribunal de Justiça em abril desse ano.
Lá figuram os nomes de dos empresários José Carlos Lopes, José Carlos Tavares Pinto, Pedro André Scaff Raffi e o advogado Ildefonso Lucas Gessi.
De acordo com o Ministério Público, entre outubro de 2013 e março de 2014, José Carlos Lopes ofereceu vantagem indevida ao juiz de R$ 155.292 para autorizar o pagamento de valores em precatório à empresa Frigolop Frigoríficos Ltda.
Esse dinheiro teria sido repassado através de depósitos bancários que variavam de R$ 3.500,oo a R$ 6 mil mensais para à advogada Emanuelle Alves Ferreira da Silva, esposa do juiz e que chegou a ser presa por um golpe milionário.
Para todos os envolvidos a requisição de pagamento de precatório sob suspeita tinha valor de R$ 16,4 milhões.
Isso se tratava de uma cobrança contra à Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos. A credora inicial era uma empresa, que fez cessão do valor para outras pessoas. Em 2005, houve cessão de crédito de R$ 420 mil para a Frigolop.
Créditos de R$ 600 mil foram repassados para a Campo Grande Couro Ltda, cujo sócio é José Carlos Tavares Pinto.
Como as duas empresas deviam para o Estado, houve compensação de créditos. Esse é um “modus operandi” para aliviar e dar vazão para empresas com “dificuldade” com o Governo.
No entanto, em 2013, a Campo Grande Couros ainda aparecia como credora de R$ 1,1 milhão, “embora o crédito já não mais existisse por motivo de compensação autorizada ainda em 2007”. A empresa também já estava com atividades encerradas no registro da Receita Federal.
Para o Ministério Público, o juiz sabia que a situação cadastral inativa, fez conluio com os empresários José Carlos Lopes e José Carlos Tavares Pinto para desviarem dinheiro público.
Zeca Lopes receberia R$ 1,3 milhão (valor atualizado) de um crédito inexistente que seria pago à empresa Campo Grande Couro. “Por sua vez, o denunciado José Carlos Tavares Pinto ficaria com compensação financeira de José Carlos Lopes pela cessão simulada do crédito, consistente em R$ 600 mil”. Nesse caso o juiz receberia os R$ 155 mil.
Uma das peças do processo mostra que um documento foi falsificado e entrou no processo atestando que a empresa de couro cedeu créditos ao frigorífico antes do encerramento da Campo Grande Couro na Receita Federal.
Aldo Ferreira da Silva Junior está afastado das funções.
Todos os envolvidos afirmaram que só vão se manifestar no processo.
JUIZ NA FESTA DE LOPES
Numa festança sem precedentes quando comemorou seus 60 anos no fim de 2013, o empresário Zeca Lopes, do frigorífico Terenos, reuniu a nata da sociedade de MS, entre eles o juiz Aldo Ferreira.
Os amigos, 400 convidados, tiveram o privilégio de ouvir a banda do Faustão regados com champanhe Veuve Clicquot, uísque escocês e vinho Don Menchor, além do melhores canapés.
PEDOFILIA
Em outubro de 2017, depois de mais de um ano, o empresário Zeca Lopes foi condenado pelo juiz Marcelo Ivo, da 7ª Vara Criminal de Campo Grande, a 19 anos e dez meses de prisão por estupro de duas meninas de 13 e 10 anos de idade.
Já a cafetina Rosedélia Alves Soares, conhecida no meio político como “Rose”, pegou 25 anos, sete meses e 24 dias de prisão. Outras agenciadoras, Jorsiane Soares Correia e Mônica Matos dos Santos, também foram condenadas, sendo que as três foram absolvidas do crime de associação criminosa.
Desde 2016, o Blog do Nélio questionava o porquê de a condenação demorar tanto, afinal, são acusações sérias e com base em gravações telefônicas autorizadas pela Justiça. Esses áudios mostram conversas entre a cafetina Rosedélia Alves Soares, acusada de aliciar adolescentes para a exploração sexual, e o empresário Zeca Lopes, negociando, claramente, encontros com garotas menores de idade.
De acordo com a denúncia, Zeca Lopes cometeu o crime de estupro de vulnerável contra duas meninas, de 10 e 13 anos de idade, repetidas vezes. Sexo com menores de 14 anos é considerado estupro mesmo que haja o consentimento da adolescente. Ele foi indiciado no esquema de escândalo sexual em 2015 e chegou a dizer que não saia com mulher casada.
Depois das denúncias, o TJMS chegou a suspender o andamento do processo, mas, em seguida a medida foi suspensa e de lá para cá nenhuma resposta até agora para a sociedade. Lopes, de acordo com as investigações do escândalo sexual, era cliente de cafetinas que atraiam menores à prática da prostituição.
Em um dos casos, ele teria acertado ir até um motel de Campo Grande, onde se encontraria com uma adolescente. Lá, a vítima, uma menina de 10 anos de idade, segundo depoimento dela mesma, teria tirado a roupa por ordem do empresário, pelo valor de R$ 400. O denunciado nega que tenha tocado na menina, o que para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), é “irrelevante”, já que a Corte considerou dispensável o contato físico para caracterizar crime de estupro de vulnerável.
O que esperar agora?
Justiça! Vai vendo!