Vinícius Siqueira sofre nova derrota na Justiça Eleitoral e terá de pagar multa de R$ 12 mil

Dia sim e outro também o candidato à Prefeitura de Campo Grande pelo PSL, vereador Vinícius Siqueira, sofre uma derrota na Justiça Eleitoral. Agora, de acordo com decisão do juiz eleitoral Thiago Nagasawa Tanaka, da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, multou duas vezes o candidato por impulsionar propaganda negativa contra o atual prefeito e candidato à reeleição Marquinhos Trad (PSD).

Em ambos os casos, Vinícius Siqueira impulsionou publicação na rede social Facebook, que, segundo a defesa de Marquinhos Trad, tem o intuito de macular a honra do candidato à reeleição e atingir um grande número de pessoas com conteúdo de propaganda negativa.

Por sua vez, os advogados de Siqueira sustentaram que a publicação se baseia em fato notório e amplamente divulgado, que chegou a ser analisado pelo Poder Judiciário. Alegou ainda que veiculou “uma crítica política à forma de gestão pública de todo o país”.

No primeiro caso, o magistrado citou que a postagem é uma foto que “demonstra claro e nítido intuito do representado [Siqueira] de prejudicar o representante, de modo a ofender a imagem, a honra e à dignidade do atual prefeito Marquinhos Trad, e como corolário induzir os eleitores a não votarem nele, o que configura propaganda eleitoral negativa”. Tanaka aplicou multa de R$ 7 mil.

Já no segundo caso, a publicação questionada trata-se de um vídeo em que o juiz apontou Marquinhos é citado indiretamente, apesar do candidato do PSL negar. “Em detida análise do caso, podemos constatar a ocorrência de propaganda negativa, pois, ao contrário do alegado pelo representado, a publicidade não expõe suas qualidades pessoais e nem sua capacidade para ser um administrador, mas tem o objetivo de macular a imagem do represente perante o eleitor”, escreveu, estipulando multa de R$ 5 mil, totalizando R$ 12 mil.