O desembargador Paschoal Carmello Leandro tomou posse, na tarde ontem (30), na Presidência do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para o biênio 2019/2020 com foco na melhoria da prestação jurisdicional.
“Nós queremos melhorar e, para isso, temos diversos planejamentos, projetos em termos de melhora na parte de informática, sistema operacional do TJ. Dar possibilidade de os juízes julgarem os processos com maior rapidez. Pretendemos também melhorar a CPE (Centro de Processando Eletrônico) porque esse é o cartório do futuro e vamos trabalhar o processo a distância”, declarou.
O novo presidente também afirmou que sua maior preocupação será com a judicialização da saúde. “Nesse setor, já estamos procurando junto ao Governo do Estado uma futura vara específica para a saúde. Queremos deixar uma vara à disposição da população. E nessa vara, vamos tentar realizar a pré-judicialização antes de qualquer movimentação processual”, afirmou, completando que a crise pela qual passa Mato Grosso do Sul, assim como todos os Estados, podem ter refletido nos atendimentos de saúde.
Ao finalizar, Carmello afirmou que buscará intensificar os meios de solução para os conflitos que cheguem ao judiciário. “Nós vamos valorizar a conciliação, a mediação, a arbitragem. Vamos intensificar muito, nós vamos apoiar principalmente agora no primeiro ano, já dando um impulso muito grande nesse assunto”, concluiu para uma plateia formada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), o presidente da Câmara de Vereadores, João Rocha (PSDB), o presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi (MDB), o presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), Mansur Elias Karmouche, e o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.
Durante a cerimônia Reinaldo saudou a gestão anterior, do desembargador João Maria Lós. “Essa corte jamais faltou ao nosso Estado, caminhou ao nosso lado com altivez, prestando o inestimável serviço as causas mais importantes de Mato Grosso do Sul”, falou, destacando que a magistratura tem dado demonstrações “de preciosa solidariedade ao Governo e as causas públicas”. “Contamos desde já com a conhecida sensibilidade e a larga experiência do desembargador com 35 anos de magistratura até a chegada nesse tribunal. Tenho certeza que o extenso trabalho já realizado acrescentarão qualidade ao mandato que se inicia”, pontuou.
Sobre a crise econômica, Azambuja afirmou que o Estado fez “a mais extensa reforma administrativa” com objetivo de economizar recursos públicos. “A responsabilidade compartilhada nos fizeram instituir um teto para os gastos públicos dos três poderes. A instalação do malote digital no sistema eletrônico de envios de decisões judiciais do TJMS garantiu uma economia de R$ 2 milhões”, elogiou.
Saudações
O desembargador Julio Roberto Siqueira Cardozo falou em nome dos demais desembargadores, ressaltando o fato de que, pela primeira vez em 40 anos, todo o comando do TJMS é formado por magistrados nascidos no Estado. Já o procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, agradeceu ao desembargador Divoncir Maran por seu trabalho, e reforçou aos novos gestores que terão o desafio de administrar o TJ tendo como pauta a pacificação de conflitos sociais.
“O MP tem plena confiança no dinamismo, idealismo e vocação de vossas excelências para o trabalho”, disse o desembargador. O presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, destacou que o Judiciário vem se abrindo cada vez mais, relacionando-se com a sociedade de forma direta, “mas temos a absoluta certeza de que o TJMS tem à sua frente homens cônscios de sua missão”.