Réu por matar um pescador e ferir outras duas pessoas em um acidente de barco no Rio Miranda, Nivaldo Thiago Souza Filho foi nomeado para um cargo comissionado no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). Genro da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), ele assumirá o posto de chefe de gabinete do novo conselheiro Sérgio de Paula, função que pode render até R$ 40.482,20 por mês.
Nivaldo está prestes a ser levado a júri popular em Aquidauana, onde responde por homicídio doloso e duas tentativas de homicídio. Antes da nomeação ao TCE, ele atuava como assessor da Casa Civil do Governo do Estado, também ao lado de Sérgio de Paula, com salário bruto de R$ 30,7 mil.
O novo cargo, além do salário base, permite acesso a benefícios como:
- R$ 1.200 de vale-alimentação;
- R$ 500 de auxílio-transporte;
- R$ 1.050 de auxílio-educação infantil;
- R$ 1.300 de auxílio-saúde.
O Tribunal de Contas informou que a contratação cumpriu todos os requisitos legais, incluindo apresentação de certidões negativas. Apesar disso, Nivaldo continua sendo réu em processo que tramita na Vara Criminal de Aquidauana.
O conselheiro Sérgio de Paula justificou a nomeação: “Trouxe-o porque trabalhou comigo no Estado e é de confiança. Ele tem um assunto no passado que é uma fatalidade, um acidente, mas já foi comprovado e está com as certidões em dia.”
O caso ocorreu em 1º de maio de 2021, no Feriado do Trabalhador, no Rio Miranda. Segundo o Ministério Público, Nivaldo pilotava um barco sem habilitação quando colidiu frontalmente com a embarcação onde estava Carlos Américo Duarte, que morreu no impacto. Outras duas pessoas ficaram feridas.
O MP sustenta que Nivaldo:
- pilotava de forma imprudente,
- não possuía habilitação,
- deixou o local sem prestar socorro,
- e não realizou o teste de alcoolemia após o acidente.
A juíza Kelly Gaspar Dutra, da Vara Criminal de Aquidauana, pronunciou o réu, determinando que ele vá a júri popular. A data será definida após julgamento de recurso pelo Tribunal de Justiça.