As equipes do Procon têm fiscalizado os postos de combustíveis do Estado para impedir aumentos abusivos dos preços e também para que a redução e congelamento de tributos seja repassada no valor final do litro da gasolina, do diesel e do etanol ao consumidor.
O órgão de defesa do consumidor tem adotado medidas para conter o avanço do valor do litro dos combustíveis cheguem no consumidor final. O Procon registrou aumento de 37% nas autuações a postos de combustíveis entre 2020 e 2021 por preços no valor elevado do litro dos combustíveis sem justa causa.
Em 2020, 32 estabelecimentos foram notificados por irregularidades, enquanto em 2021 o Procon autuou 44 postos de combustíveis. O Governo do Estado mantém desde abril de 2021 o congelamento da pauta fiscal do ICMS dos combustíveis com a menor média, apurada na última quinzena de março de 2021, refletindo diretamente na composição do preço final dos combustíveis pago pelo consumidor.
Apesar das medidas para impedir o aumento dos preços, analisando com outros Estados, a diferença nos valores ainda é pouca. O Procon acredita que os postos têm condições de reduzir mais os valores cobrados do consumidor final.
Levantamento feito pelo Procon apontou que Mato Grosso do Sul tem o menor preço médio de combustíveis em comparação aos outros Estados do Centro-Oeste. Entre 9 a 15 de janeiro, o preço médio do litro da gasolina era R$ 6.489 em Mato Grosso do Sul, R$ 6,526 no Mato Grosso, R$ 6,827 no Distrito Federal e R$ 6,923 em Goiás.
O valor do Diesel S10 no mesmo período foi encontrado a R$ 5,487 em Mato Grosso do Sul, R$ 5,567 no Distrito Federal, R$ 5,594 em Goiás e R$ 5,95 no Mato Grosso. O valor do etanol é de R$ 5,228 em Mato Grosso do Sul, R$ 4,667 no Mato Grosso, R$ 4,980 em Goiás e R$ 5,881 no Distrito Federal.
Em Mato Grosso do Sul, o ICMS é de 12% para o Diesel S10, 30% para a gasolina e 20% para o etanol. No Mato Grosso, é de 17% para o Diesel S10, 25% para a gasolina e 25% para o etanol. No Distrito Federal, é 15% para o Diesel S10, 28% para a gasolina e 28% para o etanol, enquanto em Goiás é 16% para o Diesel S10, 30% para a gasolina e 25% para o etanol.
O Procon também tem dialogado com o MPE (Ministério Público Estadual), Sinpetro/MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul) e com representantes das distribuidoras de combustíveis para que sejam dadas explicações sobre a composição do valor final do litro dos combustíveis.