Um levantamento realizado pelo Procon Mato Grosso do Sul revelou que os preços de itens que compõem as listas de materiais escolares em Campo Grande apresentam variações de até 300%. A pesquisa, que envolveu oito empresas, foi realizada entre os dias 1º e 9 de dezembro e os dados podem sofrer alterações devido à disponibilidade de estoque ou promoções.
As maiores oscilações de preço foram observadas em produtos como a caneta Bic Cristal Fashion com quatro cores, que teve uma variação de 326,5%; o apontador Faber-Castell com depósito, com 317,5%; e o lápis Bic HB Evolution nº 2 redondo, sem borracha, que variou 284,62%.
Comparando com a pesquisa de 2024, alguns itens apresentaram redução nos preços médios. O caderno universitário de 10 matérias e 200 folhas, por exemplo, teve sua média de preço reduzida de R$ 25,79 para R$ 21,00. A cola Tenaz de 110 g também manteve estabilidade, com preço médio de R$ 13,00.
Orientações do Procon
O Procon Mato Grosso do Sul, vinculado à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), orienta que as escolas podem solicitar apenas itens de uso exclusivo e restrito ao processo didático dos alunos. As quantidades devem ser específicas e razoáveis, sem preferência por marca, modelo ou fornecedor.
A Lei 12.886/2013 proíbe que as listas escolares exijam a compra de materiais de uso coletivo, como produtos de limpeza e itens administrativos, uma vez que esses custos devem estar incluídos na mensalidade.
É essencial que os pais comparem preços em diferentes estabelecimentos, levando em conta a qualidade dos produtos. Exigir a nota fiscal é importante para comprovar a relação de consumo e garantir o prazo de garantia dos itens adquiridos.
Em caso de dúvidas, denúncias ou reclamações, os responsáveis podem entrar em contato com o Procon Mato Grosso do Sul pelo site www.procon.ms.gov.br ou pelo Disque Denúncia 151.