Proposta prevê retirar isenção da tirzepatida e enfrenta resistência no Congresso; MS se destaca na procura pelos produtos
A alta procura de brasileiros por medicamentos emagrecedores vendidos no Paraguai entrou no debate tributário do país vizinho. Uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados pretende acabar com a isenção fiscal desses produtos e aplicar alíquota de 5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A discussão tem reflexos em Mato Grosso do Sul, onde a fronteira facilita o acesso às mercadorias.
A iniciativa é do deputado Carlos Marcial Godoy, aliado do ex-presidente Horacio Cartes, uma das principais lideranças do Partido Colorado. O parlamentar defende rever o benefício concedido a medicamentos como a tirzepatida, desenvolvida para o tratamento do diabetes e também utilizada para emagrecimento.
Conforme reportagem do Campo Grande News, com informações do jornal paraguaio ABC Color, medicamentos são normalmente tributados em 5% no Paraguai. Produtos e insumos destinados ao controle do diabetes, porém, têm isenção, regra que beneficia a comercialização da tirzepatida.
A proposta ainda está em discussão. A Câmara aprovou sete requerimentos de informações destinados a órgãos tributários, sanitários e previdenciários. Os pedidos buscam esclarecer quanto o setor movimenta, quais empresas atuam no mercado, como ocorre a importação dos princípios ativos e quais mecanismos de fiscalização são utilizados.
Godoy também questiona o tratamento fiscal de outros medicamentos da mesma classe. Segundo o Ministério da Saúde paraguaio, substâncias como semaglutida, tirzepatida, liraglutida e dulaglutida não integram a lista vigente de tecnologias sanitárias do país. O deputado utiliza essa informação para defender a revisão das exceções tributárias.
Procura e apreensões em MS
Mato Grosso do Sul aparece em destaque na demanda pelos produtos. Um levantamento baseado no Google Trends, referente ao período de maio de 2025 a maio de 2026, colocou o Estado na liderança proporcional das buscas por emagrecedores paraguaios sem autorização sanitária. O indicador mede interesse nas pesquisas on-line, não o volume efetivo de consumo.
A fiscalização também revela a dimensão da circulação irregular. Nos primeiros meses de 2026, a Operação Visa-Protege, da Secretaria Estadual de Saúde, apreendeu quase 10 mil itens irregulares. Entre eles estavam 6.085 canetas e ampolas emagrecedoras com substâncias como tirzepatida e retatrutida. O valor estimado das mercadorias recolhidas ultrapassou R$ 5 milhões.
Além do transporte em veículos pela fronteira, encomendas postais são utilizadas para distribuir os produtos, com apreensões também em unidades dos Correios.
Resistência à cobrança
A mudança tributária enfrenta oposição no próprio Congresso paraguaio. O presidente do Senado, Basilio “Bachi” Núñez, declarou que não apoiaria a iniciativa. Representantes do setor farmacêutico também criticaram a possibilidade de cobrança.
Parlamentares opositores defendem que eventuais alterações sejam discutidas dentro de uma política tributária mais ampla voltada a produtos com impacto na saúde pública. Até o momento, não há aprovação da alíquota proposta.