Preocupado com o agravamento da situação de comerciantes, operadores do turismo, proprietários de bares e restaurantes, organizadores de eventos, artistas e agentes de viagens devido à pandemia de Covid-19, o governador Reinaldo Azambuja lançou, nesta segunda-feira (28), um megapacote de R$ 763 milhões para apoiá-los. Os novos benefícios abrangem três eixos – auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado – e representam a maior investida contra os impactos econômicos provocados pela pandemia.
Para o governador Reinaldo Azambuja, a injeção desse montante e o avanço da vacinação vão impulsionar Mato Grosso do Sul para um momento de recuperação econômica e combate às desigualdades sociais. No caso dos setores de turismo, bares e restaurantes como guias de turismo, agentes de viagem, organizadores de eventos, microempreendedores individuais e ambulantes do setor de alimentação, mais de mil profissionais vão receber um auxílio de R$ 1.000,00 por mês, durante seis meses. O impacto previsto na folha somente com esse auxílio emergencial é de R$ 6 milhões.
Os 6.000 bares e restaurantes de Mato Grosso do Sul optantes pelo Simples Nacional, o que representa 95% do mercado, terão isenção total de ICMS até dezembro de 2022. E as outras empresas do setor terão a redução da alíquota, que é de 7%, para 2%. O pacote isenta de IPVA os veículos vinculados aos segmentos de turismo, bares e restaurantes. A renúncia fiscal prevista para esses setores com os impostos estaduais soma R$ 14,8 milhões.
Reinaldo Azambuja autoriza ainda editais de inovação e promoção de eventos turísticos no valor de R$ 4 milhões. Ao todo, o governador assina nesta segunda-feira três projetos de lei, que seguem para aprovação da Assembleia Legislativa, e dois decretos, que serão publicados no Diário Oficial. Esses normativos vão viabilizar os diversos benefícios. O Governo do Estado também lançou uma linha de microcrédito com juro zero. Microempreendedores com renda ou faturamento de até R$ 360 mil por ano poderão financiar até R$ 30 mil com aval do Estado. O parcelamento poderá ser feito em até 24 vezes (incluindo carência de 6 meses).
Artistas que trouxeram um pouco de alegria e ajudaram a população passar com mais leveza por esse período difícil também receberão um auxílio emergencial. No valor de R$ 1.800, o benefício será entregue para os trabalhadores da cultura, em três parcelas de R$ 600 cada. Receberão essa ajuda quem atuou no segmento 12 meses antes do início da situação de emergência da pandemia e com cadastro na Fundação de Cultura.
Para o setor, o pacote contempla investimentos como R$ 21 milhões do FIC; R$ 24 milhões em novos editais como o auxílio emergencial; R$ 15 milhões em festivais novos e tradicionais; e R$ 18,65 milhões em obras de reformas do patrimônio cultural.
Serão reformados o Castelinho (R$ 4 milhões), de Ponta Porã; o Centro Cultural José Octávio Guizzo/Teatro Aracy Balabanian (R$ 5,5 milhões); Centro de Convenções Arquiteto Gil de Camilo (R$ 5 milhões); Igreja Tia Eva (R$ 450 mil); Memorial Apolônio de Carvalho (R$ 370 mil); Casa do Artesão (R$ 2,2 milhões); Museu de Arte Contemporânea (R$ 186,7 mil); Igreja da Candelária (R$ 468 mil); Concha Acústica Helena Meireles (R$ 120 mil) e Restauro Vagão (R$ 330 mil).