Uhuuu, é democracia na veia!
O deputado João Henrique Catan (PR), que quase roubou a cena das negociações para a nova mesa diretora da Assembleia, chegou com ideias mirabolantes antes mesmo de pisar no parlamento Sul-mato-grossense.
Após virar motivo de chacota entre os deputados eleitos, principalmente entre os veteranos de Assembleia Legislativa, e até receber o apelido “bebê chorão”, ele desistiu de recorrer da decisão da Justiça que negou o pedido de sorteio de gabinetes na Casa de Leis.
Em conversa com o colega Paulo Corrêa, novo presidente da Assembleia Legislativa, Catan informou que não vai recorrer da decisão do desembargador Eduardo Rocha, que considerou inexistente ato omissivo do presidente da Assembleia, deputado estadual Júnior Mochi (MDB).
No início do ano, Catan ingressou na Justiça para garantir a distribuição justa de gabinetes aos 11 parlamentares eleitos no ano passado. Ele destacou na ação que o presidente do Legislativo, até aquele momento, ainda não havia informado sobre a maneira, os critérios e as regras com relação à forma de distribuição dos locais de trabalho de cada deputado.
Desta forma, ele pediu providências do Poder Judiciário em razão da possível ausência da prática do sorteio. Esse eventual ato omissivo, no entanto, foi desconsiderado pelo desembargador. Contudo, para Catan, a decisão de Rocha é “contrária a do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”.
“Na verdade, o desembargador entendeu pela inexistência de ato coator, mas, a nosso ver, o entendimento é contrário ao do STJ, inclusive, a própria lei do Mandado de Segurança admite a modalidade preventiva da impetração desta ação de cunho constitucional, que é quando ocorre a ausência da prática de um ato e existe a possibilidade ou justo receio de ocorrer”, afirmou o deputado.