Depois que o Brasil expediu um pedido internacional de prisão contra o doleiro brasileiro Dario Messer, acusado de lavagem de dinheiro e associação criminosa, o Supremo Tribunal de Justiça do Paraguai, que lhe havia garantido a naturalização como cidadão paraguaio, iniciou, na semana passada, os procedimentos para a anulação da concessão.
A Câmara Civil do Supremo Tribunal de Justiça anunciou que iniciou o processo pela anulação da naturalização do Dario Messer com base no pedido feito pela Justiça do Brasil. O Gabinete do Procurador de Justiça do Paraguai recomendou que a naturalização fosse interrompida, em razão de o doleiro dos doleiros ser fugitivo da Justiça e ter em aberto um mandado de prisão.
Ele foi notificado no endereço onde morava no Paraguai, ou seja, no Country Club Paraná, em Ciudad del Este, para evitar a alegação de não ter participado do caso. A sessão plenária do Supremo Tribunal de Justiça deve dar uma decisão a este respeito, mas como atualmente só tem oito membros, algum novo magistrado deve ocupar o lugar deixado por Alicia Pucheta para assinar a resolução.
A velocidade com que a Justiça está agindo para remover a nacionalidade paraguaia de Messer é incomum e presume que, durante a sessão plenária do Supremo Tribunal a ser realizada nesta terça-feira (22), sairá a decisão. Em 16 de maio, a Corte informou que iniciou os procedimentos para a cessação da nacionalidade de Messer e que foi transferida para o Ministério Público naquela manhã.
Antes do meio dia, o Ministério Público já decidiu pela cessação da naturalização de Messer, sendo que a Corte já recebeu o pedido de extradição que a Justiça brasileira enviou em 4 de maio, exigindo que Dario Messer seja julgado no Brasil por lavagem de dinheiro. Durante anos, ele conseguiu reunir todos ao seu redor e aparecer como o “irmão espiritual” do presidente da República, Horacio Cartes, não tendo problemas em obter a nacionalidade paraguaia.
No entanto, agora, no crepúsculo do governo de Cartes e com as múltiplas acusações de lavagem de dinheiro, a primeira instituição que não quer ficar “presa” a Messer é a Justiça. Isso foi demonstrado com a velocidade com que todo esse processo de retirada da nacionalidade começou para deixar aberta a porta de uma futura extradição no caso de o réu ser preso no Paraguai.
Dario Messer é um fugitivo da Justiça com um mandado de prisão, mas há boatos de que ele não estaria mais no Paraguai. Em 25 de abril de 2017, Dario Messer assinou sua carta de nacionalização, após quatro anos de iniciação do processo em 2013, conforme registrado dos autos do Supremo Tribunal Federal.
Naquela época, a Messer contratou os advogados Francisco Barriocanal e Santiago Jure, que hoje é o proprietário de contratos públicos. De acordo com um comunicado emitido pelo Supremo Tribunal Federal, o interessado apresentou todos os documentos para acessar a naturalização e não havia impedimentos para isso.
Finalmente, a carta foi entregue a Dario Messer, por meio de uma resolução assinada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. O ministro Miguel Óscar Bajac ficou encarregado de prestar o juramento. Quando tudo isso aconteceu, ninguém suspeitou que Messer, que se apresentava como o “irmão espiritual” de Horacio Cartes, estivesse envolvido em uma investigação aberta no Brasil, em que se fala em lavagem de dinheiro por meio de diferentes bancos no Paraguai e em outros países.
Com o pedido de extradição enviado pelo Brasil ao Paraguai, a situação de Messer deu uma guinada de 180 graus. Sua captura foi ordenada e várias batidas policiais improdutivas foram realizadas em busca de sua prisão, mas tudo faz parecer que Messer foi engolido pela terra e não há indicações de seu paradeiro.
Enquanto isso, já estava aberto na Justiça do Paraguai um processo por lavagem de dinheiro e associação criminosa e o promotor Hernán Galeano não descartou que outros casos contra o agora fugitivo da Justiça pudessem ser abertos.
Além de Messer, Juan Pablo Jiménez Viveros também é um fugitivo, pois tentou esvaziar duas contas do “irmão” de Cartes que tinha dois bilhões de guaranis no Banco Nacional de Desenvolvimento; Dan Wolf Messer, filho de Darío Messer, também está sendo procurado.
Investigue os clientes
Não só no Paraguai as coisas não são boas para Dario Messer. No Brasil, eles já abriram uma investigação sobre 429 contas bancárias de clientes mantidas pelo “irmão” da Cartes, em Antígua e Barbuda (um país caribenho formado por essas duas ilhas). Inclui nomes de importantes empresários, políticos e outros ligados a casos de corrupção que são investigados no caso conhecido como Lava Jato, no Brasil.
Em meio à investigação contra Dario Messer, houve um outro parente do presidente Horacio Cartes envolvido no caso, e Juan Pablo Jimenez Viveros, que tentou esvaziar duas acusações de Messer, que estava no Banco Nacional de Desenvolvimento. É por isso que ele foi processado e agora é um fugitivo da justiça. No entanto, segundo seu advogado de defesa, Jiménez não é fugitivo e está em Ciudad del Este.
O promotor René Fernández confirmou que investigações preliminares para o caso de lavagem de dinheiro aberta no caso Messer, mostrou que o “irmão” de Horacio Cartes fez milionários embarques para vários países, mas a maior parte do dinheiro foi para o Brasil. Os investimentos também foram feitos para os Estados Unidos, disse o agente do Ministério Público, que comanda o grupo de pesquisa.