A 3ª Vara Federal de Campo Grande condenou dois policiais rodoviários federais e mais 14 pessoas por sua participação em uma quadrilha especializada em contrabando de cigarros e corrupção de agentes públicos. As penas somadas ultrapassam 95 anos de prisão ou a prestação de serviços comunitários.
A sentença é resultado de três ações penais decorrentes da Operação Trunk, que foi deflagrada em julho de 2019. Entre julho de 2018 e março de 2019, as autoridades apreenderam 14 caminhões e dois carros de passeio, todos carregados com cigarros contrabandeados. Durante os oito meses de investigação, o prejuízo ao erário público foi estimado em R$ 42 milhões, com uma única carga avaliada em R$ 6,4 milhões.
De acordo com a denúncia, os policiais rodoviários federais Moacir Ribeiro da Silva Netto e Alaércio Dias Barbosa, que chegaram a ser presos durante a operação, recebiam propina para permitir a passagem dos caminhões carregados com cigarros contrabandeados pelas rodovias federais. Interceptações telefônicas indicaram que o empresário José Antônio Mizael Alves financiava as cargas contrabandeadas, atuando como “batedor” e controlando a logística dos transportes em parceria com Francisco Job da Silva Neto.
A sentença abrange 13 casos de apreensão de cigarros contrabandeados, sendo que um deles, relacionado a 430 mil maços avaliados em R$ 2,1 milhões, serviu apenas para comprovar a existência da organização criminosa, uma vez que a condenação foi realizada em um processo separado.
Entre as maiores apreensões estão mais de 1,2 milhão de maços de cigarros oriundos do Paraguai, avaliados em R$ 6,4 milhões, transportados entre Ponta Porã e a capital do estado. Outras apreensões significativas incluíram 834 mil maços avaliados em R$ 4,17 milhões em Sidrolândia e 785 mil maços avaliados em R$ 3,93 milhões que seriam enviados para Maracaju.
Na sentença, o juiz Felipe Bittencourt Potrich destacou que o policial Moacir Ribeiro da Silva Netto também é réu em outro processo, a Operação Cem por Cento, na 1ª Vara Federal de Naviraí/MS, acusado de integrar uma organização criminosa e facilitar o contrabando. O juiz observou que a conduta de Moacir foi corroborada por evidências coletadas na presente ação penal.
O policial Alaércio Dias Barbosa foi identificado como recebendo R$ 5 mil de propina por cada caminhão que liberava no Posto PRF Capey, em Ponta Porã. O juiz descreveu como os dois policiais utilizavam sinais combinados para indicar se a passagem estava liberada.
Os líderes da organização criminosa, Francisco Job da Silva Neto e José Antônio Mizael Alves, receberam as penas mais severas: 15 anos, 8 meses e 19 dias, e 14 anos, 7 meses e 26 dias, respectivamente, ambos em regime fechado.
Moacir Ribeiro da Silva Netto foi condenado a 8 anos, 5 meses e 15 dias de prisão e perdeu o cargo público, enquanto Alaércio Dias Barbosa recebeu uma pena de 5 anos e 5 meses em regime semiaberto. Os demais condenados receberam penas variando de 2 anos a 8 anos, com algumas sentenças convertidas em prestação de serviços à comunidade.