A suposta organização criminosa chefiada pelos irmãos Lucas de Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior pagou propina ao coordenador técnico da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Campo Grande, Paulo Henrique Muleta Andrade, por receio de uma fiscalização da Receita Federal.
Segundo o site “O Jacaré”, as investigações do MPE (Ministério Público Estadual) sobre o pagamento de propina a gestores da APAE apontaram que a situação era tão escancarada que até funcionários da associação sabiam do esquema, sendo que dados bancários da esposa de Paulo Andrade foram passados aos líderes do grupo criminoso.
De acordo com o Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), ficou comprovado que os investigados desviaram dinheiro público de convênio firmado entre o Governo do Estado e a APAE para o atendimento de pacientes ostomizados. A empresa beneficiada, a Comercial Isototal, de Lucas Coutinho, pagava 4% de propina sobre os contratados que conquistava.
Em contrapartida, o coordenador técnico Paulo Henrique Muleta Andrade recebia 4% de todos os pagamentos feitos pela APAE à empresa. “Tendo inclusive enviado as informações de seu cônjuge para que Lucas e Sérgio Coutinho efetuassem a transferência de propina, o que foi negado por eles diante da possibilidade de rastreabilidade do valor, o que demonstra a ilicitude da operação e o receio dos investigados”, relatou o MPE.
Na época da negociação, julho de 2019, saiu na imprensa a atuação da Receita Federal acerca de transações financeiras com valores superiores a R$ 30 mil, que deveriam ser declaradas ao órgão. Diante disso, Sérgio Coutinho enviou áudio demonstrando preocupação sobre a possibilidade de rastreamento do valor que seria repassado para Paulo Muleta por meio da conta bancária pessoal da sua esposa, Giseli Mayuki Ikeda Muleta Andrade, “comprovando a ilicitude da operação e o receio dos investigados”, segundo o MPE.
“Ou seja, tipo, essa mulher aí que a gente nem sabe quem é vai ter entrada de mais de trinta mil na conta, ela vai receber intimação para justificar a origem desse dinheiro, e ai, ai você já sabe né, aí começa a merda, né”, disse Sérgio ao irmão, conforme diálogo interceptado pelos investigadores. “Em resposta, com o intuito de burlar os sistemas de controle, Lucas Coutinho orienta Sérgio Coutinho a exigir que Paulo Muleta aceite o pagamento da propina em espécie”, afirma o MPE.
Dias depois, Sérgio informa ao irmão: “passei pro cara em dinheiro”. Inicialmente, o Paulo Muleta pretendia receber 6% dos contratos em propina, mas acabou aceitando 4% do valor pago na nota fiscal dos produtos comprados via convênio com o Governo do Estado. Em outubro de 2019, em nova rodada de conversas, Sérgio orienta para que Lucas tenha cuidado com a possibilidade de Paulo Muleta fazer a gravação de conversas entre eles.
“Cara, eu não falo…não falei com ele nada de mais não cara. Quando eu vou na APAE eu converso só sobre as entrega, e no dia que eu fui lá com ele lá, eu só conversei, nada, nada, nem tocamo assunto APAE, nem tocamo assunto ostomia, a gente conversou de coisas aleatórias bixo, só se for você aí”, respondeu Lucas, em diálogo interceptado.
Segundo o MPE, ocorreram diversos encontros “para formalização de tratativas escusas” e para os pagamentos de propina. Em uma das conversas, Paulo Muleta envia comprovante de transferência bancária no valor de R$ 476.009,30 pagos pela APAE a Comercial Isototal, de Lucas Coutinho, como beneficiária. Então, ele questiona a possibilidade de ir ao encontro de Sérgio para receber o percentual acordado a título de propina.
Na sequência, entra em cena Kellen de Lis Oliveira da Silva, supervisora do setor de estomaterapia e curativos do Centro Médico e de Reabilitação da APAE. Mensagens interceptadas indicam “habituais encontros escusos” de Kellen com Sérgio Coutinho. Em uma demonstração de certa intimidade entre ambos, o empresário, em algumas ocasiões, a chamava de “Kellenzinha”.
O esquema ganha ares de escândalo quando uma funcionária de Lucas, Antônia Taciana Alencar da Silva, diz para o chefe que uma pessoa chamada Josi afirmou que Kellen recebe propina de uma empresa. “Sendo respondido por Lucas de forma abrupta e evasiva, que tal conduta não importava para eles”, acrescenta o MPE. Ao analisar os fatos relatados pelo GECOC (Grupo Especial de Combate à Corrupção), o juiz Eduardo Eugênio Siravegna Júnior decretou a prisão preventiva de oito integrantes do esquema, entre eles os irmãos Coutinho e Paulo Henrique Muleta.
A partir do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, o MPE deverá reunir mais provas dos crimes apurados na Operação Turn Off. A APAE Campo Grande, um dia após a operação, divulgou que suspendeu os contratos do coordenador técnico Paulo Henrique Muleta e da supervisora do Setor de Estomia, Kellen Lis Oliveira da Silva. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais diz que a medida foi tomada para que ambos possam se dedicar em suas respectivas defesas nos casos de corrupção na pasta da saúde e na educação.