Pelo menos 12 prefeituras de Mato Grosso do Sul contrataram, sem licitação, livros paradidáticos e kits pedagógicos da empresa Souza & Fanaia Comércio de Livros e Serviços, conhecida como Editora Avante, entre 2022 e 2026. Os contratos somam R$ 22.179.312,80 e estão entre os alvos da Operação Gutenberg, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).
O contrato mais recente foi firmado pela Prefeitura de Nova Alvorada do Sul, em maio deste ano, no valor de R$ 256,2 mil. A aquisição contempla materiais paradidáticos, coleções temáticas e kits pedagógicos destinados aos estudantes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental da rede municipal, com foco em leitura, desenvolvimento socioemocional, educação ambiental, inclusão e convivência escolar.
Segundo o Ministério Público, a operação investiga um esquema de direcionamento de compras públicas sem licitação para beneficiar a editora. A apuração aponta que a organização criminosa teria movimentado cerca de R$ 27 milhões em recursos públicos.
O proprietário da empresa, Joatan Gomes Peixoto, foi preso durante a operação. O filho dele, Matheus Oliveira Peixoto, também foi alvo de mandado de prisão. Ambos passariam por audiência de custódia nesta quarta-feira (8).
Campo Grande adquiriu projeto educacional
A Prefeitura de Campo Grande também contratou a empresa para desenvolver o projeto educacional “Craque na Vida”, que inclui livros, capacitação de profissionais e ferramentas tecnológicas voltadas ao ambiente escolar. O contrato, firmado em 2024, teve custo de R$ 3,2 milhões.
Na época, a administração municipal informou que a iniciativa atenderia cerca de 29 mil alunos do 6º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino (Reme). O projeto utiliza livros e plataformas digitais para mapear habilidades dos estudantes, identificar situações de violência, bullying e outros problemas escolares, subsidiando ações pedagógicas e preventivas.
Dourados lidera em volume de contratos
Entre os municípios investigados, Dourados concentra o maior valor em contratações. Foram dois contratos que, juntos, somam aproximadamente R$ 13 milhões.
O primeiro, assinado em setembro de 2023, foi de R$ 4,3 milhões para aquisição de coleções pedagógicas destinadas a alunos e professores. Já o segundo, firmado em julho de 2024, alcançou R$ 8,6 milhões e incluiu materiais sobre saúde, prevenção às drogas, combate à dengue, obesidade infantil e educação ambiental.
Outros municípios também realizaram compras da editora investigada:
- Bonito: R$ 357,6 mil;
- São Gabriel do Oeste: R$ 640,1 mil;
- Miranda: R$ 1 milhão;
- Ivinhema: R$ 874,1 mil em dois contratos;
- Sonora: R$ 302,2 mil;
- Anaurilândia: R$ 207,6 mil;
- Deodápolis: R$ 474,8 mil;
- Caarapó: R$ 589,3 mil;
- Porto Murtinho: R$ 249,9 mil;
- Ladário: quatro contratos que totalizam aproximadamente R$ 1,2 milhão.
Operação investiga outros possíveis crimes
A Operação Gutenberg cumpriu 16 mandados de prisão preventiva e 43 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Goiás.
Além das suspeitas envolvendo a comercialização de livros, o Gaeco apura a possível participação de servidores públicos em um esquema relacionado à regulação de consultas, exames, cirurgias e leitos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante as diligências, equipes estiveram no Complexo Regulador Estadual, em Campo Grande, onde apreenderam documentos e materiais. Também foram recolhidos R$ 69.795 em dinheiro e US$ 907 em espécie, parte das cédulas ainda lacrada pelo Banco Central.