Enxugando gelo! Procon autua mais 2 postos de combustíveis por aumento abusivo nos preços

A equipe de fiscalização do Procon autuou, ontem (08), mais dois postos de combustíveis em Campo Grande (MS) por aumento abusivo nos preços da gasolina e etanol. De acordo com o órgão, os estabelecimentos autuados foram os da bandeira Shell localizados na Avenida Calógeras, no Bairro Vila Glória, e na Avenida Afonso Pena, na região central da cidade.

Em ambos, de acordo com o Procon, foi detectada a obtenção de vantagem excessiva, ou seja, a prática desproporcional de aumento, tanto na comercialização do etanol, quanto da gasolina. No posto localizado na Avenida Calógeras, por exemplo, o etanol adquirido por R$ 3,23 por litro, anteriormente era vendido por R$ 3,79, passou a ser comercializado a R$ 4,09, ou seja, um reajuste de 7,9%.

Irregularidades idênticas ocorreram, também, em relação à gasolina comum e ao diesel S 500. No local, constatou-se, também que havia comercialização de GLP, o gás de cozinha, sem que o preço estivesse exposto para conhecimento dos consumidores. No preço cobrado estava incluso o valor de tributo federal equivalente a R$ 10,56 ou 12% do preço, suspenso por decreto.

Já na unidade localizada na Avenida Afonso Pena o aumento desproporcional também vinha sendo praticado, o que foi constatado com a análise das Notas Fiscais da aquisição. Enquanto constavam nesses documentos, em relação à gasolina comum, reajuste inferior a 1%, para o consumidor era repassada diferença de aproximadamente 7,5%, sendo que para o etanol o reajuste foi de aproximadamente 4,8% para aquisição e o repasse para o consumidor o repasse foi de 10%.

Para o órgão de defesa do consumidor, a ocorrência de constantes reajustes nos preços dos combustíveis, autorizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), tem motivado os proprietários de postos a exercitarem a prática de aumentos abusivos na ânsia de obter cada vez mais lucros com aplicação de índices superiores ao determinado. Nesse sentido, o Procon tem recebido denúncias e, ao constatar a irregularidade por meio de ação fiscalizatória, penalizado as empresas por meio de autuação, de maneira a evitar que tal abuso se repita.