O deputado federal Marcos Pollon (PL), bolsonarista de carteirinha, apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados para obrigar professores da rede pública e privada a se submeter a teste toxicológico para poderem exercer a profissão.
De acordo com a proposta, o resultado do exame deverá ser apresentado no ato da contratação, se na iniciativa privada, ou na investidura do cargo, em se tratando de servidor público.
Para serem contratados ou empossados, os professores deverão apresentar resultado negativo para o uso de drogas ilícitas. Além disso, todos os anos, nos dias 1º de junho e 1º de janeiro, também devem comprovar estarem “limpos” para poderem trabalhar.
O projeto estabelece ainda que o custo com o teste será assumido pelo poder público, mas caso o resultado seja positivo, a contraprova será bancada pelo profissional em Educação.
Se porventura for detectado o uso de droga ilícita, o educador será imediatamente afastado de suas funções de docência e terá descontado o valor do exame no pagamento do salário subsequente, em favor do SUS.
Além disso, receberá recomendação de tratamento, “sem prejuízo de outras medidas administrativas e criminais cabíveis, na forma da Lei”.
Ao justificar a proposta, em texto bastante confuso Pollon argumenta que o uso de drogas se trata de questão de saúde pública e que o professor é a base na educação das crianças.
“Professores devem ser impedidos de dar o exemplo negativo, e imediatamente afastados do convívio com os educandos se constatado o uso indevido de drogas ilícitas”, escreveu o parlamentar, ao reforçar que “a Educação é um dos pilares que sustentam o presente e o futuro da nação”.
Mais adiante, arremata: “justificável e necessária a preservação da integridade dos alunos ao não serem expostos a educadores inaptos ao magistério pelo uso de drogas ilícitas”.
Críticas
Para lideranças dos professores em Mato Grosso do Sul, existem diversas situações no projeto que chamam a atenção e que devem ser discutidas.
Para o presidente da ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública), professor Gilvano Kunzler Bronzoni, ofício já foi encaminhado ao deputado Marcos Pollon com observações sobre o projeto.
Segundo Gilvano, o deputado deveria se preocupar com outras questões envolvendo a Educação, como a carga de trabalho extenuante dos professores, as condições salariais e de trabalho ainda precárias em muitos municípios, dentre outras situações.
Por sua vez, o presidente da Federação dos Professores de MS (Fetems), Jaime Teixeira, classificou a proposta de Marcos Pollon como “meramente ideológica”.
De acordo com ele, o parlamentar autor do projeto promove perseguição ideológica: “é daqueles que não querem que temas como raça, gênero e religião sejam tratados na escola”. Fonte site Vox MS