Durante duas ações realizadas ao longo do dia ontem (30) em Campo Grande (MS), a equipe de fiscalização do Procon interditou a Morel Intermediações Financeiras, que tinha como atividade a administração de consórcios pela empresa Reserva Administradora de Consórcios Ltda., por apresentar várias irregularidades e, ainda, autuou o Supermercado Pingo Doce, localizado na Avenida Monte Castelo, no Bairro Monte Castelo, pela comercialização de elevada quantidade de produtos com prazo de validade expirado.
Na primeira ação fiscalizadora, os fiscais do Procon contaram com a ajuda de agentes da Delegacia Especializada do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Decon-MS) para interditar a Morel Intermediações Financeiras. Entre os problemas detectados na empresa ressaltam-se o fato de o empreendimento não ter autorização do Banco Central para comercializar consórcios financeiros, não expor Alvará de Localização e Funcionamento e, apesar de constar na Receita Federal como se fosse microempresa individual, mantinha em sua sede pelo menos dez pessoas trabalhando.
A pessoa que se apresentou como responsável pelo estabelecimento negou ligação com a “Reserva”, entretanto, foram encontrados dezenas de documentos a ela referentes no interior da Morel. Consta que, em ocasiões anteriores, houve recusa em receber reclamações que tinham como ponto central a “Reserva”, mas, no ato da fiscalização, foi apreendido, inclusive, caderno com dezenas de anotações de roteiro de vendas no qual constam informações relativas a promessas de contemplações de imóveis, automóveis e valores, caso o consumidor entregasse algum montante a vista e parcelar as diferença.
Reclamações dão conta de que, não raro, a empresa prometia contemplação imediata sem, no entanto, ter cumprido, ficando caracterizada a prática de publicidade enganosa. A empresa não observa, também, práticas de combate à pandemia da Covid-19 dada a inexistência de produtos como álcool em gel ou 70º para uso dos clientes. Outra anormalidade é que não existe atendimento preferencial às pessoas que têm direito.
Supermercado
Após receber denúncias de consumidores, a equipe de fiscalização do Procon foi até o Supermercado Pingo Doce, localizado no Bairro Monte Castelo, e atuou o estabelecimento por ser reincidente na comercialização de elevada quantidade de produtos com prazo de validade expirado. Além disso, o local também vendia produtos sem informações essenciais ao consumidor ou impróprios ao consumo por estarem com embalagem violada ou amassada e por apresentar bolor.
Entre os itens com validade expirada vale ressaltar a existência de aproximadamente cinco quilos de linguiça mista de fabricação própria, igual quantidade de pimentão verde e 2,7 quilos de quiabo, além de 4,8 quilos de uva rubi. O detalhe é que esses produtos estavam reetiquetados para mudança da validade. Também vencidos, preparados para sucos, embalagens de maionese, biscoitos, batata frita, refrigerantes e gergelim.
Sem informações que pudessem orientar o consumidor estavam expostos 2,4 quilos de linguiça de frango, enquanto impróprios por apresentarem bolor, embalagens amassadas ou violadas foram encontrados 1,3 quilo de pés de frango, farinha de trigo, pão integral, cervejas e “cocktail” de alcoólico de vodca. Todos os produtos foram inutilizados de forma a não poderem voltar às prateleiras ou gôndolas e descartados na presença da equipe de fiscalização.