O deputado estadual Rafael Tavares (PRTB), que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral na noite de segunda-feira (13), agora vai a julgamento por crimes de ódio por comentários feitos em uma rede social durante a campanha eleitoral. O juiz Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, confirmou a audiência para ouvir a última testemunha e interrogar o líder do movimento EnDireitaCG a partir das 15h do dia 14 de abril deste ano.
Segundo o site O Jacaré, a audiência de instrução e julgamento começou em outubro, quando foi ouvida a testemunha de defesa, Erick Martins Baptista. Rafael insistiu em ouvir a segunda testemunha, o advogado douradense Yvan Sakimoto de Miranda. O magistrado determinou a notificação do réu e da testemunha para a conclusão do julgamento.
A denúncia contra Rafael pelos crimes de ódio contra negros, gays e índios foi aceita pelo juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian, então titular da 2ª Vara Criminal. Essa foi uma das primeiras denúncias por crimes de ódio no País em decorrência da polarização política instaurada pela chegada de Jair Bolsonaro (PL) ao poder em 2019.
Ao comentar a postagem de um amigo, Rafael Tavares afirmou: “Não vejo a hora do Bolsonaro vencer as eleições e eu comprar meu pedaço de caibro para começar meus ataques. Ontem nas ruas de todo o país vi muitas famílias, mulheres e crianças destilando seus ódios pela rua, todos sedentos por um apenas um pedacinho de caibro para começar a limpeza ética que tanto sonhamos! Já montamos um grupo de WhatsApp e vamos perseguir os gays, os negros, os japoneses, os índios e não vai sobrar ninguém. Estou até pensando em deixar meu bigode igual (o) do Hitler. Seu candidato coroné não vai marcar dois dígitos nas urnas, vc (você) já pensou no seu textão do face para justificar seu apoio aos corruptos no segundo turno?”, comentou.
Para o Ministério Público Estadual, o comentário do empresário poderia ter encorajado a prática da violência contra as minorias. “Desta forma, tendo o comentário atingido uma coletividade extensa e indeterminada, há a possibilidade de pessoas terem interpretado o referido comentário de forma literal, se sentindo encorajadas a praticar tais atos ou ameaçadas pelas declarações e incitações feitas, como é o caso da que fez a denúncia na Ouvidoria a qual deu causa à abertura do presente Inquérito”, apontou.
Após o assunto ganhar repercussão, Rafael Tavares gravou um vídeo explicando que só tinha feito ironia e pediu desculpas pelos eventuais maus entendidos. “Tenho 34 anos, moro em Campo Grande desde quando nasci, não dependo de dinheiro público, sou apenas um ativista político”, defendeu-se o empresário. “Minhas redes sociais podem comprovar que não tenho preconceito, tenho amigos negros, amigos gays, japoneses”, frisou.
A conclusão do processo coincide com a semana em que a Justiça Eleitoral acatou representação do União Brasil e anulou os votos do PRTB por não ter cumprido a cota de destinar 30% das vagas para as candidatas do sexo feminino. Com a decisão, Rafael perde a vaga de deputado estadual. Ele ainda pode recorrer e pode continuar na Assembleia até a ação transitar em julgado.