As contas de luz que chegaram aos consumidores residenciais, comerciais, industriais e rurais dos municípios atendidos pela Energisa chegaram mais salgadas neste mês de outubro e acederam o sinal de alerta no Procon, que recebeu inúmeras reclamações aos valores cobrados. Em razão disso, o órgão de defesa do consumidor, juntamente com a Associação dos Procons de Mato Grosso do Sul (Aprocons/MS), notificou a concessionária de energia do Estado para apresentar respostas a alguns questionamentos.
A notificação estabelece prazo de 10 dias, a partir do seu recebimento, para o representante legal da Energisa responda aos questionamentos e preste as informações necessárias, acompanhadas de documentos comprobatórios de maneira a esclarecer as razões dos aumentos nas faturas. Além disso, a empresa tem de informar a existência ou não de campanhas no sentido de orientar sobre a necessidade de o consumidor adotar práticas que possibilitem economia no uso da energia elétrica.
Conforme o Procon e Aprocons/MS, a notificação tem como base os argumentos de consumidores que não encontrar justificativa para o acréscimo dos valores cobrados, uma vez que não adquiriram quaisquer aparelhos eletrodomésticos ou tiveram mudanças de hábitos que viessem a culminar com aumento de consumo.
Uma das preocupações evidenciadas no documento encaminhado à Energisa diz respeito às alterações climáticas nas diversas estações do ano. A empresa cita como exemplo a elevação da temperatura nesta Primavera e a previsão de calor no Verão, o que impacta de maneira considerável no aumento do consumo.
As demandas de outras classes de consumidores também induziram questionamentos, tais como qual o volume de energia adquirida pela Energisa no sistema de contratação regulada nos últimos seis meses: se houve sobra de energia ou ocorreu a necessidade de aquisição de mais energia para atender à demanda e, se houve, quais foram os meses e o volume de energia adquirida.
Tendo conhecimento de que a aquisição de energia ocorre, normalmente, por meio de leilões, o Procon e a Aprocons/MS querem saber se existe e quais são as diferenças de valores nas compras extras se comparadas com as ordinárias, bem como, por quanto é adquirido o quilowatt/hora e se estes valores são repassados de imediato aos consumidores ou se o impacto nas faturas só será sentido em datas futuras.
Também em função de reclamações no que diz respeito a interrupção de fornecimento, principalmente em municípios do interior, as entidades de defesa do consumidor querem saber se existe, na empresa, algum plano de melhorias nas linhas de distribuição dentro do Estado e, caso exista, solicitam a entrega de cópias do plano de ação ao Procon, com referência ao ano de 2019.