Fiscalização apontou irregularidades nos preços e na rotulagem de importados; empresa contesta apreensão e diz que fará adequações.
Cobrar R$ 29,90 de clientes que desejavam experimentar perfumes levou a Damasco Luxo Perfumaria ao alvo de uma fiscalização que terminou com a suspensão das atividades na terça-feira (10). Localizada na Galeria São José, na Rua 14 de Julho, em Campo Grande, a loja foi vistoriada pelo Procon-MS e pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon).
Durante a inspeção, o Procon-MS classificou a taxa como vantagem manifestamente excessiva. Os agentes também encontraram falhas na apresentação dos preços e na identificação dos perfumes árabes comercializados no estabelecimento.
Segundo o órgão, os rótulos dos produtos importados não continham informações obrigatórias em português, entre elas composição, instruções de uso, advertências, fabricante, lote e validade. Também foi apontada a ausência do número do processo de regularização na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Outro ponto identificado foi a comercialização de decants, pequenas porções de perfume retiradas das embalagens originais e transferidas para outros frascos.
O Procon-MS informou que todos os produtos expostos à venda foram apreendidos. As mercadorias ficarão retidas até que a empresa apresente comprovação de origem e regularize os rótulos. O prazo para apresentação de defesa é de 20 dias.
Em manifestação nas redes sociais, a perfumaria negou que tenha ocorrido apreensão. A empresa afirmou possuir alvará de funcionamento e trabalhar com produtos originais, acompanhados de nota fiscal. Reconheceu, porém, que parte das embalagens estava sem informações em português e anunciou que pretende retomar o atendimento após as correções.
A fiscalização foi motivada por denúncias sobre a cobrança para experimentar as fragrâncias. Uma consumidora relatou que recebeu a cobrança depois de testar perfumes e decidir deixar a loja sem comprar. Segundo ela, o proprietário também teria impedido sua saída e tomado seu celular.
O empresário Nour Eddin Alhamwl confirmou a existência da taxa e afirmou que uma placa informava os clientes sobre a cobrança. Ele negou ter retido o aparelho ou impedido a consumidora de sair. Sobre o fechamento da porta, disse que a medida tinha o objetivo de manter o ambiente refrigerado.