O promotor de Justiça Douglas Oldegardo dos Santos acrescentou o crime de estupro na ação penal contra o auxiliar de pedreiro Marcos André Vilalba de Carvalho, 21 anos, assassino confesso da jovem Carla Santana Magalhães, de 25 anos, ocorrido na noite de 31 de junho deste ano no Bairro Tiradentes.
No interrogatório, no dia 27 de outubro, o próprio réu admitiu ter violentado a vítima em vida e isso pode aumentar a pena possível para o crime. Se a acusação for acatada pela Justiça, a pena máxima antes em 38 anos agora chega a 43 anos de prisão.
Como a lei penal brasileira só permite prisões de até 40 anos, essa seria a condenação maior para Marcos de Carvalho, se for a júri e for condenado. “O denunciado confessou que antes de matar a vítima, estuprou Carla, constrangendo-a mediante violência, valendo-se de força física”, diz o texto da acusação.
Ainda não houve apreciação do pedido do MPE (Ministério Público Estadual) pelo juiz responsável, Aluizio Pereira dos Santos, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri. Já foram feitas todas as audiências, para ouvir testemunhas de defesa e de acusação e para ouvir o réu.
O próximo passo são apresentações de alegações finais. A partir daí, o juiz decide se o acusado será levado ao júri popular. Os jurados decidem se o réu tem culpa e o magistrado aplica a pena de acordo com a legislação.
Depoimento
Na audiência do dia 27 de outubro, foi a primeira vez que ele admitiu a violência sexual com a vítima ainda viva, pois na fase de investigação pela DEH (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios) o assassino disse que tinha feito sexo com o cadáver da garota.
Marcos de Carvalho teria, depois de atacar a vítima na rua com um golpe mata-leão, levado a jovem para quitinete alugada onde vivia há menos de um ano e matado com golpes de faca. Depois, lavou o corpo no chuveiro e ainda violou o cadáver, abandonando o corpo dias depois em um bar na esquina da rua onde ambos viviam.
Como o processo está em sigilo, não se tem acesso ao conteúdo do interrogatório do réu, que durou cerca de meia hora, por meio de videoconferência a partir do IPCG (Instituto Penal de Campo Grande), onde o acusado cumpre prisão preventiva.
Os relatos são da assistência de acusação, a cargo do criminalista Fábio Trad Filho, e da defesa de Marcos de Carvalho, representado no processo pela advogada Michelli Francisco. Fabio Trad Filho afirma que o teor do depoimento do assassino confesso indica o cometimento tanto de estupro quando do vilipêndio do cadáver, enquanto Michelli Francisco diz que o cliente negou ter violado o cadáver depois da morte e admitiu que a estuprou antes de atingir com golpes de faca com lâmina de 30 centímetros.
No tempo em que foi ouvido, o réu disse que cometeu o assassinato sob efeito de álcool e drogas. Também confirmou ter ficado ressentido com a vizinha de rua por ela não responder seus cumprimentos. A audiência foi a última para ouvir testemunhas. Agora, o caso vai para as alegações finais, quando a acusação e a defesa apresentam seus entendimentos para apreciação do juiz Aluizio Pereira dos Santos, que vai definir se o réu vai ser levado ao júri popular.
Marcos de Carvalho é acusado homicídio duplamente qualificado, por recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio, em razão de menosprezo pela condição de mulher, com punição prevista de 12 a 30 anos. Também é réu por vilipêndio de cadáver, com pena entre um e três anos, e ocultação de cadáver, cuja punição é de um a três anos de prisão.