Nesta sexta-feira (5), a Prefeitura de Campo Grande publicou no Diário Oficial do Município o Decreto nº 16.469, datado de 4 de dezembro de 2025, que estabelece os feriados e os dias de pontos facultativos para o ano de 2026. O decreto se aplica aos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Conforme o documento, o calendário deverá ser seguido pelas unidades da administração municipal, garantindo que os serviços essenciais continuem a ser prestados, mesmo nos dias em que houver suspensão ou flexibilização do expediente.
A responsabilidade de assegurar o funcionamento desses serviços, quando necessário, recai sobre os dirigentes de cada órgão. O decreto entra em vigor na data de sua publicação e inclui uma lista completa das datas para 2026.
Confira abaixo:
Feriados e Pontos Facultativos – 2026
1º de janeiro – Feriado nacional
2 de janeiro – Ponto facultativo
16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 13h)
2 de abril – Ponto facultativo
3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
20 de abril – Ponto facultativo
21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
5 de junho – Ponto facultativo
7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
11 de outubro – Criação do Estado (feriado estadual)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
2 de novembro – Finados (feriado nacional)
15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo)
25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo)
O decreto servirá como referência para o planejamento administrativo e a organização interna dos órgãos municipais ao longo de 2026.