A campo-grandense Ana Lúcia Umbelina Galache de Souza, 55 anos, terá de devolver ao Exército a quantia milionária de R$ 3,7 milhões por fingir ser filha de militar por 33 anos.
A decisão é do STM (Superior Tribunal Militar), que rejeitou, por unanimidade, o recurso da golpista, já condenada pela Justiça Militar de Mato Grosso do Sul por falsificação de documentos para se passar por filha de um tio-avô, ex-combatente brasileiro na 2ª Guerra Mundial, por 33 anos.
A DPU (Defensoria Pública da União), responsável pela defesa da ré, argumentou que Ana Lúcia de Souza não teve intenção criminosa, visto que o registro como filha do militar foi realizado quando ela ainda era menor de idade.
No entanto, o STM considerou que as evidências indicam plena consciência do ato fraudulento e decidiu por manter a condenação imposta pela Justiça Militar de Mato Grosso do Sul.
Entenda o caso
O esquema começou no ano de 1988, quando Ana Lúcia de Souza utilizou documentos falsificados para se registrar sob o nome de Ana Lúcia Zarate e solicitar a pensão de Vicente Zarate – seu tio-avô e ex-combatente da FEB (Força Expedicionária Brasileira).
O ex-pracinha do Exército faleceu em outubro daquele ano e os pagamentos indevidos tiveram início ainda em novembro de 1988, estendendo-se até 2022.
No entanto, a fraude teve origem bem antes, no dia 25 de setembro de 1986, quando Ana Lúcia de Souza, ainda menor de idade, conseguiu ser registrada como filha de Vicente Zarate e Natila Ruiz em um cartório de Campo Grande (MS).
De posse da nova certidão, ela emitiu uma nova identidade e CPF com o sobrenome Zarate. Com esses documentos, a mulher solicitou a habilitação como pensionista na SSIP 9 (Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas), do Exército.
O pedido foi aprovado, permitindo que ela recebesse o benefício integralmente. Ao longo dos anos, Ana Lúcia de Souza utilizou dois nomes e documentos diferentes para manter o esquema. A Justiça Militar destacou que, mesmo após ser orientada pelo marido a interromper os pagamentos indevidos, ela decidiu continuar recebendo a pensão.
De acordo com a decisão, o fato de Ana Lucia de Souza utilizar dois nomes, identidades e CPFs diferentes, evidencia o fato de “ludibriar” a Administração Militar com o objetivo de receber o benefício indevido, o que caracteriza a autoria e a materialidade do crime de estelionato.
Conforme os dados do TCU, Ana Lúcia de Souza recebeu, entre 2004 e 2022, uma pensão mensal de R$ 4.952 (valores corrigidos historicamente pela Corte de Contas). Entre os anos de 1988 e 2003, os depósitos variavam entre R$ 2.028 e R$ 8.299,80.
O caso veio à tona em 2021, quando a própria avó paterna de Ana Lúcia de Souza, Conceição Galache, denunciou o esquema. Insatisfeita com os valores repassados pela neta, Conceição exigiu R$ 8 mil sob ameaça de revelar a fraude.
Após não ser atendida, procurou a Polícia Civil e a administração militar, informando que Ana Lúcia de Souza não era filha de Vicente Zarate. Durante o processo, ela admitiu que era, na verdade, sobrinha-neta de Vicente e que usava o sobrenome Zarate apenas para garantir o benefício.
Ela também revelou que dividia o valor recebido com a avó, que teria ajudado a obter os documentos fraudulentos. Ana Lúcia de Souza contou também que não vivia com seu tio-avô, e não o tratava como pai.
Com a denúncia e a abertura de sindicância, a fraude foi comprovada e o pagamento da pensão suspenso. Conceição faleceu em maio de 2022, antes de ser ouvida pelas autoridades.