A área técnica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recomendou um reajuste médio de 41,18% nas tarifas de pedágio da BR-163 em Mato Grosso do Sul. O percentual é superior ao aumento médio de 39,3% solicitado pela concessionária Motiva Pantanal e poderá ser aplicado a partir de 5 de agosto, após análise e aprovação do processo regulatório.
Segundo nota técnica elaborada pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, a revisão considera a primeira atualização tarifária desde a assinatura do termo aditivo de modernização da concessão, em agosto do ano passado. O documento aponta que a correção leva em conta a recomposição monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e a aplicação do chamado “degrau tarifário”, previsto contratualmente.
A agência calculou uma variação acumulada de 26,97% pelo IPCA, percentual superior ao estimado pela concessionária. Somado ao degrau tarifário de 33,64%, o resultado é um reajuste médio superior a 41%.
Caso a recomendação seja confirmada, as maiores altas ocorrerão nas praças de São Gabriel do Oeste e Campo Grande. Em São Gabriel do Oeste, a tarifa para veículos de passeio passaria de R$ 7,50 para R$ 10,80, enquanto na Capital o valor subiria de R$ 10 para R$ 14,30.
Outras praças também devem registrar aumentos expressivos. Em Itaquiraí e Caarapó, por exemplo, as tarifas poderão alcançar R$ 12,60 e R$ 12,70, respectivamente. Já em Pedro Gomes, onde atualmente é cobrado R$ 7,40, o valor poderá chegar a R$ 10,40.
A revisão tarifária ocorre durante o período de transição da nova concessão, que terá duração de três anos. Nesse intervalo, alguns mecanismos previstos no contrato, como reclassificação tarifária por obras concluídas e reajustes vinculados à duplicação de pistas ou construção de faixas adicionais, ainda não serão considerados no cálculo.
O relatório também destaca que não haverá aplicação, neste momento, de fatores de reequilíbrio econômico-financeiro relacionados às receitas da concessionária, uma vez que esse mecanismo depende do transcurso de pelo menos um ano desde o início da cobrança das tarifas sob as novas regras.
Se os percentuais sugeridos pela ANTT forem mantidos, o custo total para um motorista de carro de passeio percorrer os 845 quilômetros da BR-163 em Mato Grosso do Sul passará de R$ 76,10 para cerca de R$ 107,90. O aumento representa um acréscimo de R$ 31,80 no valor desembolsado ao longo de todo o trecho concedido.
A Motiva Pantanal terá prazo para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela agência reguladora. Em nota, a concessionária informou apenas que seguirá os procedimentos previstos no processo regulatório e apresentará sua posição dentro do prazo estabelecido pela ANTT.