A Secretaria de Educação de Araçatuba (SP) protocolou uma denúncia no Ministério Público sobre a situação financeira encontrada na própria secretaria. Um relatório ficou pronto e foi enviado para o MP. O documento diz que verbas foram jogadas fora com compras que nunca viraram benefício para as escolas ou alunos, como livros com dicas de churrasco e vinhos.
Todos os livros foram comprados no fim do ano passado. São centenas de exemplares de todos os gêneros – tem até livro para quem está estudando para concurso público. Só que a rede municipal de Araçatuba atende estudantes com até 11 anos. O investimento só com os nove kits do projeto Tenda Cultural chega a R$ 320 mil.
Documentos apontam que lousas interativas foram compradas em 2009 pela prefeitura de Araçatuba e custaram R$ 50 mil, mas nunca foram para sala de aula. Outros objetos comprados pela antiga administração estão no almoxarifado da Secretaria de Educação e não podem ser usados, como tintas que estariam estragadas, selador acrílico vencido, 460 portas compradas em 2015 para unidades escolares, mas teriam vindo fora de padrão. Só com as portas o investimento foi de quase R$ 65 mil.
(Foto: Reprodução/ TV TEM)
Esse cenário foi encontrado em levantamento feito pela atual administração da Secretaria Municipal de Educação. “Encontramos escolas com bastante precariedade, necessitando de coisas mínimas como laudos dos bombeiros, e encontramos compras que entendemos não terem sido bem planejadas”, afirma a secretária Silvana Souza.
De acordo com o relatório, uma funcionária recebeu até novembro de 2016 por estar trabalhando nessa unidade do Centro Municipal de Formação Integral da Criança e Adolescente (Cemfina). Só que ela não funciona há mais de quatro anos. No portal de transparência da prefeitura, o registro do cargo da funcionária é de dirigente administrativo, com salário bruto de mais de R$ 3 mil.
Outro lado
O ex-secretário de Educação Luiz Custódio disse que as lousas não foram compradas na administração dele. Sobre as portas, tintas e produtos vencidos, ele disse que foram adquiridos porque a secretaria sempre usa e estaria armazenado corretamente.
Já sobre os livros, o ex-secretário disse que antes da compra foi feito todo processo técnico e pedagógico para a escolha dos temas. No caso dos livros sobre churrasco, vinhos e para concurso público, a ideia seria que os pais também poderiam usá-los. “Nessa literatura trazer os pais para a escola, com variedades, para ele ver o material enquanto o filho lê os livros clássicos. Então, isso está dentro da concepção pedagógica da Tenda Cultural”, diz Luiz.
O ex-secretário só não soube responder sobre a funcionária que recebeu salários de mais de R$ 3 mil por mês para trabalhar numa unidade que está fechada há mais de quatro anos. “Tomamos todos os cuidados nesse sentido, de os funcionários estarem na secretaria. Se há esse questionamento, deve-se abrir uma sindicância”, afirma.
O relatório já está em poder do Ministério Público, mas ainda depende de ser distribuído entre os promotores, para definirem se uma investigação será feita.