O “nobre” e “honrado” prefeito de Campo Grande, Marquito Trad, está completando 23 dias à frente da Capital e, nesses poucos dias como alcaide, já mostrou para o que veio.
As promessas feitas na campanha eleitoral ficaram só no campo das promessas mesmo, incluindo nesse mote os ônibus urbanos com ar condicionado e GPS, regularização da situação habitacional dos moradores das favelas, entre outras.
Agora, o mais novo baque nas costas da população de Campo Grande é a iluminação pública. Quando era candidato, Marquito Trad cansou de aparecer no seu programa eleitoral no rádio e na televisão prometendo uma verdadeira “revolução” na questão da iluminação pública.
Porém, bastou ser eleito, e a primeira coisa que fez foi garantir o retorno da cobrança da Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública), que tinha sido suspensa por seis meses pela Lei Complementar nº 285, promulgada pela Câmara de Vereadores em julho de 2016.
Na época, a justificativa foi de que a Prefeitura tinha R$ 53 milhões em caixa, portanto, dinheiro suficiente para custear a iluminação pelos 180 dias, mas o então prefeito Alcides Bernal recorreu à Justiça e foi derrotado. Agora, de acordo com a Energisa, a Cosip voltou a ser cobrada no sábado (21/01) e já vai aparecer nas contas de energia dos consumidores.
Em declaração feita à imprensa, Marquito Trad informou que a cobrança será retomada caso não haja nova decisão judicial para suspender a Cosip. “Se o judiciário não bloquear, a cobrança vai retornar porque é lei”, garantiu.
Ora, caro leitor, e você pensa que ele faria alguma coisa para barrar esse tarifa? Claro que não, porque a cobrança injeta mensalmente nos cofres da Prefeitura mais R$ 7 milhões, tendo atualmente mais de R$ 20 milhões em caixa.
Além disso, durante a campanha, Marquito cansou de falar que era contra taxas, tanto que vivia buscando motivos para propor CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) contra a Energisa e demais concessionárias de serviços públicos. Porém, bastou assumir o cargo, já mudou o discurso e está defendendo a volta de uma taxa, que tinha sido extinta em administrações passadas.
Cobrança retroativa
Outra “boa” surpresa para o consumidor é que a população pode pagar cerca de R$ 30 milhões da Cosip caso o Tribunal de Justiça julgue inconstitucional a lei complementar que suspendeu por 180 dias o recolhimento da taxa, antes tão criticada pelo atual prefeito quando era deputado estadual. O valor é referente ao que deixou de ser arrecadado pelo fundo durante os últimos seis meses.
Em entrevista concedida ao jornal Correio do Estado, o procurador jurídico da Câmara de Campo Grande, Luiz Gustavo Lazzari, disse que, apesar de a lei já ter cumprido com a suspensão prevista, o julgamento do mérito ainda não foi realizado pelo TJMS. “Se a Justiça julgar que a lei é inconstitucional e entender que devido a isto teve prejuízo ao erário, o retroativo poderá ser cobrado”, explica.
LED
Para a manutenção da Cosip, a justificativa do prefeito é de que precisa de recursos para fazer a tão anunciada “revolução” na iluminação pública, logicamente, financiada pelo contribuinte. Ele pretende retomar o projeto de eficiência energética com a instalação das lâmpadas de LED, que também está suspensa pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) desde o ano passado.
O TCE, a pedido da Câmara, solicitou o cancelamento de toda a instalação até que licitação promovida pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco fosse analisada em detalhes, já que pode gerar “desperdício” de recursos. A empresa Solar foi a vencedora, na modalidade menor preço. O valor total do contrato é de R$ 33,8 milhões, para troca de 30 mil lâmpadas em Campo Grande.
De acordo com o TCE, há indícios de irregularidades na contratação dos serviços da empresa Solar. O Tribunal alega que este serviço não se trata apenas de uma simples reposição de lâmpadas e sim uma alteração no sistema de “rede de iluminação”, portanto, não podendo “pegar carona” em licitação alheia, da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco.
Agora, a nova gestão que assumiu a Prefeitura de Campo Grande quer substituir toda a planta de iluminação da cidade por lâmpadas de LED. A alegação é de que as luminárias atuais têm uma vida útil de 8.000 horas, enquanto as de LED chegam a 50.000 horas.
No entanto, o Blog do Nélio apurou que para substituir todas as lâmpadas a Prefeitura terá de investir mais de R$ 40 milhões anuais, durante três anos, tempo que Marquito Trad tem pela frente. Advinha de onde virá esse dinheiro? Do meu, do seu e do nosso bolso é claro, afinal, estamos aqui para isso não é mesmo?
Marquito Trad já avisou que, assim que houver uma liberação pelo TCE, vai fazer a instalação das lâmpadas de LED, entretanto, pode ser que a situação se arraste ainda mais. “Eu quero uma decisão, mas eles estão de recesso. Teve muito tumulto em cima disso e estou aguardando o TCE se vai ter que cancelar a licitação. Se for liberado, é lógico que vou colocar na cidade toda”, garantiu.