Comitiva do governo federal visitará aldeias em Tacuru e Coronel Sapucaia; servidores municipais foram afastados após divulgação de áudios com ameaças

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou o envio de três ministros a Mato Grosso do Sul para acompanhar denúncias de ameaças, intimidações e violência contra comunidades indígenas, registradas após o segundo turno das eleições presidenciais. A mobilização ocorre em meio à repercussão de gravações nas quais servidores públicos de Tacuru sugerem envenenar a água utilizada por moradores de aldeias.

A comitiva será integrada pelos ministros Eloy Terena, dos Povos Indígenas; Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública; e Janine Mello, dos Direitos Humanos e da Cidadania. A previsão é que os representantes do governo federal desembarquem em Dourados na noite desta sexta-feira (30), com visitas programadas para sábado (31).

Entre os locais que deverão receber a comitiva estão a aldeia Sassoró, em Tacuru, e a aldeia Taquapiri, em Coronel Sapucaia, municípios situados na região de fronteira com o Paraguai.

A decisão presidencial foi tomada depois que Eloy Terena apresentou a Lula um relatório das providências adotadas diante das denúncias. Entre as medidas estão a criação de uma força-tarefa interministerial, o encaminhamento de informações aos órgãos de investigação e o reforço da segurança nas comunidades.

A Força Nacional de Segurança Pública já iniciou o policiamento em três comunidades indígenas do sul do Estado. O governo federal também avalia a necessidade de ampliar o efetivo mobilizado para proteger os moradores.

Ameaças de envenenamento

Um dos episódios que provocaram a reação das autoridades ocorreu em Tacuru, onde dois funcionários da prefeitura aparecem em gravações com declarações ofensivas e ameaçadoras contra indígenas.

Em um dos áudios, divulgado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), um dos envolvidos sugere colocar veneno na água destinada ao abastecimento das aldeias.

O prefeito Rogério Torquetti (PSDB) confirmou que os homens são servidores municipais vinculados às áreas de Meio Ambiente e Infraestrutura. Um deles atuava em serviços relacionados ao transporte de água para as comunidades.

Inicialmente, o prefeito minimizou as declarações, atribuindo o episódio ao consumo de bebidas alcoólicas e à reação ao resultado eleitoral. Diante da repercussão, a administração municipal anunciou o afastamento dos dois funcionários e a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

O Ministério Público Federal também passou a acompanhar o caso e cobrou esclarecimentos da prefeitura sobre as providências tomadas.

Força-tarefa e investigações

O governo federal instituiu uma força-tarefa envolvendo os ministérios dos Povos Indígenas, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos para concentrar denúncias e encaminhar os casos aos órgãos competentes.

Além de Tacuru, relatos de ameaças chegaram de comunidades situadas em Amambai, Naviraí e na região de Sidrolândia.

As autoridades, entretanto, alertam que nem todas as denúncias divulgadas nas redes sociais foram confirmadas.

Em Naviraí, por exemplo, o Ministério Público Federal investigou informações sobre supostos assassinatos de indígenas motivados pelo resultado da eleição, mas não encontrou provas que sustentassem essa versão. Parte das imagens divulgadas estava adulterada ou fora de contexto.

A visita dos ministros deverá permitir uma avaliação direta das condições de segurança nas aldeias e das medidas necessárias para prevenir novos episódios de violência, além de acompanhar o andamento das investigações.