Imagens de câmeras de segurança, divulgadas nesta semana, registram parte da ocorrência. No vídeo, Paulo aparece sendo conduzido por dois policiais penais para um corredor logo após o término da audiência. Em seguida, ele é colocado em uma cadeira enquanto um dos servidores solicita apoio pelo rádio. Na sequência, o promotor surge nas imagens e passa a desferir tapas, socos e chutes contra o custodiado.
As gravações também mostram a juíza responsável pela audiência deixando a sala e seguindo para o corredor, momento em que novas agressões teriam sido registradas pelas câmeras de monitoramento.
O caso resultou em representações encaminhadas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), além da adoção de medidas judiciais nas esferas cível e criminal.
Segundo a advogada de defesa, foram protocoladas representações contra os envolvidos para que os fatos sejam apurados pelos órgãos competentes. Também foram ajuizadas ações de indenização por danos morais e uma ação penal relacionada às supostas agressões.
Em uma carta escrita no início de abril, Paulo relata que os problemas começaram ainda durante a audiência de custódia. No documento, ele afirma ter sido repreendido pelo promotor sem ter dirigido qualquer palavra ao membro do Ministério Público.
O preso também sustenta que, após o encerramento da audiência, foi levado novamente para a sala depois de perguntar o nome do promotor. De acordo com seu relato, nesse momento teria sido agredido fisicamente. Ele afirma ainda ter sofrido um ferimento na testa e alega que foi desencorajado por policiais a realizar exame de corpo de delito.
Na mesma carta, Paulo diz continuar temendo represálias e afirma sofrer intimidações sempre que deixa a cela.
Procurado para comentar o caso, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul informou que os fatos estão sendo investigados em duas frentes. Conforme nota oficial, há um procedimento administrativo em andamento na Corregedoria-Geral da instituição e uma apuração criminal sob análise da Procuradoria-Geral de Justiça.
O órgão ressaltou que não fará qualquer julgamento antecipado antes da conclusão das investigações e destacou que eventuais condutas atribuídas a integrantes do Ministério Público devem ser analisadas com respeito ao devido processo legal e às garantias previstas em lei.
O caso tramita sob sigilo na Justiça sul-mato-grossense.