Mesmo após a redução de benefícios considerados “penduricalhos” pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) continuou pagando valores milionários em remunerações adicionais a promotores e procuradores. Em abril de 2026, o órgão desembolsou R$ 10,3 milhões em “Outras Remunerações Temporárias/Retroativas” para os 233 membros ativos da instituição.
Os dados constam na folha salarial publicada no Portal da Transparência do órgão. A diminuição ocorreu após a decisão do STF que determinou a suspensão de pagamentos retroativos até a realização de auditoria e definição de novos critérios.
Entre março e abril, a folha bruta dos membros ativos caiu de R$ 28,3 milhões para R$ 23 milhões, uma redução de aproximadamente R$ 5,3 milhões. Uma das principais mudanças foi o corte total da rubrica relacionada a férias, que havia somado R$ 1,4 milhão no mês anterior.
Apesar disso, os pagamentos classificados como “Outras Remunerações Temporárias/Retroativas” permaneceram elevados. Em março, a despesa havia alcançado R$ 14,1 milhões; em abril, caiu para R$ 10,3 milhões, ainda representando cerca de 45% de todos os rendimentos brutos pagos aos integrantes do Ministério Público no período.
Na média, cada membro recebeu aproximadamente R$ 44,4 mil nessa categoria adicional. A menor remuneração bruta registrada em abril foi de R$ 61,2 mil, acima do teto constitucional do funcionalismo público, fixado em R$ 46,3 mil.
O maior valor pago chegou a R$ 254,4 mil brutos. O montante foi destinado a um promotor lotado na 27ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, que recebeu R$ 182,7 mil em remunerações temporárias, além do salário-base, verbas indenizatórias e abono de permanência.
Mesmo com descontos aplicados para adequação ao teto constitucional, além de contribuição previdenciária e Imposto de Renda, o valor líquido recebido pelo integrante do MP ultrapassou R$ 228 mil.
Outra despesa mantida na folha foi a de verbas indenizatórias, que somou R$ 3,2 milhões em abril. Juntas, as duas rubricas ultrapassaram R$ 13,5 milhões no mês.
Em nota anterior, o MPMS afirmou que cumpre rigorosamente as determinações do STF. O órgão, no entanto, não detalhou quais pagamentos foram suspensos, quais permaneceram ativos e nem a composição exata das verbas classificadas como temporárias ou retroativas.
