A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou para baixo a proposta de aumento na tarifa de energia elétrica em Mato Grosso do Sul, reduzindo o índice médio de 12,61% para 12,11%.
Esse reajuste foi aprovado hoje para 74 municípios de Mato Grosso do Sul.
A revisão ocorreu após a concessionária Energisa MS concordar com o adiamento da decisão por uma semana. Com isso, a área técnica recalculou os índices e definiu reajuste de 11,98% para consumidores de baixa tensão, como residências, e de 12,39% para os de alta tensão.
Na proposta anterior, apresentada no fim de março, o aumento médio seria de 12,61%, sendo 12,49% para baixa tensão e 12,88% para alta tensão. A redução de meio ponto percentual foi possível após a empresa solicitar o diferimento tarifário de R$ 21 milhões — mecanismo que permite adiar parte do impacto do reajuste, suavizando o efeito imediato para os consumidores.
Esse valor será corrigido pela taxa Selic e incorporado futuramente, a partir do próximo ciclo tarifário, previsto para 2027. Além disso, a concessionária pediu que também seja considerada, no próximo reajuste, a diferença gerada pelo período em que as novas tarifas ainda não estavam em vigor.
Segundo a área técnica da Aneel, o pedido atende às regras estabelecidas e não apresentou impedimentos para aprovação. O Conselho de Consumidores também foi informado sobre a simulação do impacto e manifestou concordância com a proposta.
A revisão dos índices começou após solicitação do Ministério de Minas e Energia, que pediu à agência a avaliação de alternativas para reduzir o impacto dos reajustes sobre a população. O governo federal destacou a necessidade de buscar soluções que preservem o equilíbrio do setor elétrico sem impor custos excessivos aos consumidores.
Diante desse cenário, a relatora do processo, diretora Agnes Maria de Aragão da Costa, solicitou manifestação da concessionária, ressaltando que mudanças desse tipo dependem da concordância da empresa, por envolverem o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
A Energisa MS aceitou o adiamento da decisão e reforçou que os efeitos financeiros do período sem aplicação das novas tarifas deverão ser compensados posteriormente.
Com isso, o processo de reajuste foi retirado da pauta anterior e reagendado para esta terça-feira, com a expectativa de aprovação de índices mais baixos para os consumidores sul-mato-grossenses.