A Justiça Federal condenou o empresário Alcides Manuel do Nascimento por corrupção passiva, após receber quase R$ 145 mil em propina para favorecer a QL Med – Materiais Hospitalares na aquisição de insumos para o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian. Ele foi absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.
Com esta nova condenação, Nascimento, ex-sócio do falecido diretor-geral do hospital, acumula quase 18 anos em sentenças relacionadas à Operação Sangue Frio, deflagrada pela Polícia Federal em 2013. Essa operação revelou um grande escândalo que resultou na queda de importantes figuras da saúde pública, incluindo médicos renomados.
Após 11 anos, a prescrição sepultou uma ação por peculato, inocentando um dos envolvidos pelo desvio de R$ 35 milhões. Oito outros acusados de peculato foram absolvidos na mesma operação, mas Alcides Manuel é o único ainda respondendo às denúncias, uma vez que seu ex-parceiro faleceu em circunstâncias misteriosas em 2018.
Nascimento é sócio da Cardiocec Serviços, Comércio e Representações, que, segundo investigações, era na verdade controlada por José Carlos Dorsa. Essa informação foi obtida através de depoimentos e interceptações telefônicas realizadas pela PF.
A sentença do juiz Felipe Bittencourt Potrich, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, referente ao recebimento da propina de R$ 144.830,00, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 16 de dezembro, embora o processo ainda tramita em sigilo.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, Nascimento e Dorsa receberam a propina por meio de cheques e contas vinculadas à QL Med. O dinheiro foi supostamente recebido através da Cardiocec.
Alcides Manuel negou as acusações, argumentando que a denúncia se baseia em um relatório da Controladoria-Geral da União que, segundo ele, não reflete a realidade de um hospital público, resultando em conclusões equivocadas.
O juiz Potrich considerou provado que Nascimento e Dorsa utilizaram a Cardiocec para obter vantagens indevidas. Na sentença, ele afirmou que as evidências demonstram que o réu agiu de forma consciente e em conluio com Dorsa, recebendo os valores indevidos entre 28 de fevereiro de 2011 e 4 de janeiro de 2012.
No entanto, o juiz não viu evidências de lavagem de dinheiro, pois os acusados simplesmente usaram os recursos obtidos ilegalmente sem ocultar ou dissimular o patrimônio.
Alcides Manuel foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto, além de ter que devolver o montante recebido ilegalmente. O empresário tem o direito de recorrer da sentença.
Em outubro do ano passado, ele já havia sido condenado a cinco anos e sete meses de reclusão, além da devolução de R$ 1,33 milhão e mais seis anos de detenção, também em regime semiaberto, além da perda de bens apreendidos que totalizavam R$ 683 mil em favor da União.