A partir de sábado (1º), o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado pelos estados sobre a gasolina e o óleo diesel terá novos valores em todo o Brasil, conforme medida aprovada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Os novos valores do imposto foram calculados com base nos preços médios mensais divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) entre fevereiro e setembro de 2024 em comparação ao mesmo período de 2023.
Com isso, para a gasolina, o ICMS sobe de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro (aumento de R$ 0,10), enquanto para o diesel o tributo será reajustado de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro (aumento de R$ 0,06).
Embora os impostos tenham sido atualizados, o preço final dos combustíveis no Brasil é livre, o que significa que os postos de combustíveis têm autonomia para decidir se repassam ou não os aumentos de tributos aos consumidores.
A boa notícia é que o ICMS sobre o GLP (gás de cozinha) terá redução, caindo de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo (queda de R$ 0,02), enquanto para o etanol não terá alteração.
“Esses ajustes refletem o compromisso dos estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, informou o Confaz.