Com a mudança do ponto facultativo em alusão ao Dia do Servidor Público Estadual para o mês de novembro, agora o funcionalismo público estadual terá quatro dias de feriado nesta semana. Devido à alteração, eles trabalharam normalmente no dia 28 de outubro – data em que é comemorado o Dia do Servidor Estadual.
Agora, a folga será de 14 a 17 de novembro, com todos os órgãos deverão ser fechados, sendo que a exceção fica para os serviços essenciais. A homologação foi no dia 10 de outubro, em edição do Diário Oficial do Estado. É importante frisar que a decisão é válida para a administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual.
Em relação ao ponto facultativo, o decreto assinado pelo governador Eduardo Riedel destaca que seus efeitos não se aplicam aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
Além deste, já na quarta-feira (20), os servidores serão contemplados com mais um feriado nacional, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que celebra a luta e resistência dos afrodescendentes no Brasil. Ainda de acordo com o cronograma publicado pelo Governo do Estado em janeiro deste ano, os servidores deverão ter mais 3 dias de folga até o fim do ano graças às festividades tradicionais.
São eles: 24 de dezembro Véspera do Natal (ponto facultativo); 25 de dezembro Natal (feriado nacional); e 31 de dezembro Véspera do Ano Novo (ponto facultativo).