Os deputados federais Rodolfo Nogueira e Marcos Pollon, ambos do PL de Mato Grosso do Sul, decidiram acompanhar o deputado federal Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e também assinaram como coautores do chamado PL do Aborto, que na semana passada começou a tramitar na Câmara dos Deputados e agora tem 56 signatários.
O Dr. Luiz Ovando foi um dos 33 parlamentares que desde o começo assinaram como coautores da proposta e, agora, porém, outros 25 aderiram e entre eles estão os dois parlamentares sul-mato-grossenses. Com a bandeira do armamentismo, Marcos Pollon foi o deputado mais bem votado de Mato Grosso do Sul em 2022, com 103.111 votos.
Rodolfo Nogueira, mais conhecido como “Gordinho do Bolsonaro”, ficou na outra extremidade da lista composta por oito nomes, com 41.773 votos, enquanto Dr. Luiz Ovando ficou em sétimo lugar, se reelegendo com o apoio de 45.491 eleitores.
O requerimento para incluir novos autores ao texto foi solicitado por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) à Mesa Diretora da Câmara nesta terça, 18. Por outro lado, a deputada evangélica Renilce Nicodemos (MDB-PA) pediu a retirada de seu nome.
A aprovação da urgência em 23 segundos, acelerando a tramitação da proposta, provocou reações de diferentes setores políticos e de movimentos feministas, que protestaram contra o texto e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AC).
O deputado Sóstenes Cavalcante, autor do projeto de lei Antiaborto por Estupro, sinalizou nesta quarta-feira (19) que o conteúdo da matéria poderá ser ajustado, mas disse “não abrir mão” do cerne da proposta. Ele também afirmou que a criação de uma comissão para analisar o texto dará mais tempo para amadurecer o debate acerca do tema na Câmara.
“O projeto pode ser amadurecido. Contribuições para enfrentar os estupradores com mais pena, estamos dispostos a cumprir e [fazer] ajustes no texto. Nunca vi um projeto de lei entrar nesta Casa [Câmara] e sair na segunda Casa [Senado] igual entrou”, disse Sóstenes em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (19).
O deputado já tinha dado declarações de que defenderia o aumento da pena para o crime de estupro para 30 anos — e sinalizado que isso poderia ser incorporado ao texto. “Nós vamos ainda aprimorar todos os âmbitos que forem necessários. Mas não abriremos mão do cerne do projeto, que é defender a vida (sic) do pequeno bebê. Isso é prioridade para todos nós”, disse.