Atualmente, policial militar reformado está no Presídio Militar de Campo Grande desde o dia 16 de fevereiro de 2023, quando se apresentou à polícia, mas será levado para o Centro de Triagem Anísio Lima por determinação do desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, que acatou habeas corpus impetrado pela defesa do assassino confesso, que pedia a transferência do acusado para um hospital psiquiátrico.
Conforme o desembargador, a defesa apresentou laudo psiquiátrico informando a necessidade de José Roberto de Souza ser colocado em local que possa ser melhor atendido. Os advogados alegaram que o subtenente PM reformado necessita de medicação e controle ambiental, já que apresenta “déficit no controle de impulsos com piora dos sintomas depressivos, alteração no apetite, pensamentos de morte com risco a si, além de forte fissura e momentos de alterações comportamentais”.
No entanto, não há nenhuma unidade do tipo para internação de presos e ele será encaminhado para o Centro de Triagem de Campo Grande. “Face a inexistência de hospital psiquiátrico de custódia para tais casos, determino seja oficiado, com urgência, ao Juiz da 1.ª Vara das Execuções Penais da Capital, Dr. Fernando Chemin Cury, solicitando vaga e transferência do paciente para a cela 17 do Centro de Triagem de Campo Grande, onde hodienarmente, são alojados os presos, que em razão de suas condições pessoais, devem permanecer separados dos demais”, diz a decisão.
Em outubro do ano passado, o requerimento de internação já havia sido negado pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, que sugeriu a troca de penitenciária. O magistrado considerou que os presídios têm o dever de promover a José Roberto o tratamento adequado à situação clínica, da mesma forma que o atendimento é oferecido a outros detentos da unidade prisional. O juiz sugeriu que o subtenente PM reformado fosse transferido do Presídio Militar para outra penitenciária que ofereça o tratamento médico adequado.