Conforme divulgado pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), apenas os detentos em regime semiaberto e que cumpram várias medidas têm direito ao benefício. A permissão é concedida pela Justiça e é vista como uma estratégia para promover a ressocialização dos presos, ajudando-os na manutenção do vínculo com familiares e amigos.
Fica previsto que, no caso de os presos não retornarem aos presídios no prazo determinado, eles serão considerados foragidos. Do total de 472 condenados, 36 são mulheres e 436 homens, sendo que no caso das mulheres, dez internas do regime aberto serão beneficiadas do dia 24 de dezembro a dia 2 de janeiro de 2024, enquanto 13 mulheres do semiaberto sairão também dia 24 e retornam em 26 de dezembro, outras 13 saem dia 31 de dezembro e voltam dia 2 de janeiro.
Já os homens que estão presos, foram liberados 235 no Natal e 201 no Ano Novo. Fica autorizado a ausência das 7h, do dia 24 de dezembro, às 17h, do dia 26 do mesmo mês. Do dia 31 de dezembro a 2 de janeiro, o horário também é o mesmo.
Os reeducandos do período da manhã, não poderão frequentar bares, boates ou locais com aglomeração, e no período das 19h às 6h devem permanecer em suas casas. Além disso, também não podem ingerir bebidas alcoólicas e devem ter um bom comportamento.
Vai vendo!!!