A investigação da Polícia Federal apontou que o juiz Paulo Afonso de Oliveira, afastado da 2ª Vara Cível de Campo Grande por suspeita de venda de sentença, recebeu R$ 100 mil três dias após decisão sob suspeita de balcão de negócios no Poder Judiciário.
Segundo o site Campo Grande News, o dinheiro já era dado como certo e, dias antes, o magistrado solicitou provisionamento de saque ao banco para retirada de R$ 100 mil, apesar de no dia do pedido ter quantia inferior em conta (R$ 39.160,23).
“Ou seja, ele não possuía o saldo suficiente para o saque e já tinha conhecimento de que, no dia 05/04/2018, receberia um crédito de R$ 100 mil”, frisa o relatório da PF para a deflagração da “Operação Ultima Ratio” na quinta-feira (24) passada.
O relatório apontou ainda que o magistrado tinha um patrimônio expressivo, sendo dono de 50% de uma aeronave, ao custo de R$ 100 mil, mas o modelo do avião tem preço que vai de R$ 750 mil a R$ 1,3 milhão.
“Inicialmente, é importante mencionar que, antes da liberação do pagamento da ação executória para Emmanuelle Alves Ferreira da Silva, no dia 02/04/2018, o juiz Paulo Afonso de Oliveira rejeitou os embargos à execução impetrado pela defesa do idoso (…), citando a intempestividade de tal instrumento recursal. Destarte, neste mesmo dia, consta, nas comunicações suspeitas realizadas pelo Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras], um provisionamento do juiz Paulo Afonso no valor de R$ 100 mil para saque em espécie”, detalhou o documento.
No dia 5 de abril de 2018, a conta do juiz recebeu depósito de R$ 100 mil e houve o saque. “O relatório do Coaf informa outras movimentações vultosas em espécie nas contas bancárias de Paulo Afonso, o que, a nosso ver, é incomum para um servidor público, considerando a dificuldade de contar altos valores, risco quanto à segurança, sendo prática geralmente adotada por quem deseja ocultar a origem ou o destino do dinheiro, indicando a possibilidade de ilicitude”, reforçou a PF.
De 25 de maio a 1º de junho de 2017, foram três saques que totalizaram R$ 580 mil. Conforme dados da investigação, Paulo Afonso é juiz há 23 anos, com salário médio de R$ 69 mil, além de rendimentos com atividade rural. Ele informou à Receita Federal ter pago R$ 580 mil por apartamento adquirido em 2017, valor que subiu para R$ 680 ml em 2018. Contudo, a escritura tinha total de R$ 943.519,04. O magistrado ainda declarou fazenda em Miranda.
Paulo Afonso também já teve uma conta bancária em que um dos cotitulares era o marido de Emmanuelle, o juiz Aldo Ferreira da Silva Junior, punido com aposentadoria após suspeita de corrupção.
O desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso, que atuava na 5ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), e o juiz Paulo Afonso de Oliveira são suspeitos de liberarem transação fraudulenta mesmo alertados da possível falsificação dos documentos apresentados pela advogada, numa ação com valor de R$ 5 milhões.
O suposto golpe envolvia a negociação de uma propriedade rural em Tangará da Serra (MT). Embora o TJMS tenha promovido uma análise do caso, o juiz Paulo Afonso foi poupado de processos administrativos internos.
Neste ano, o STJ absolveu a advogada da condenação por tentativa de estelionato. Prevaleceu o entendimento de que a profissional não tinha conhecimento da fraude na documentação.