As viagens de aviões que o ex-chefão da Casa Civil do Estado teria feito pagas pelo erário público no ano passado e que foram parar no Ministério Público depois de denúncias anônimas podem ter custado de R$ 16 à R$ 60 mil.
Esse custo é ainda o “mistério” que o Procurador Geral de Justiça, Paulo Passos, e o promotor, Humberto Lapa Ferri, terão que desvendar durante o procedimento aberto oficialmente nessa quarta-feira.
O gasto depende do tipo da aeronave utilizada e da quantidade de tripulantes. Além disso, se o avião em questão foi um da pequena frota que o governo mantém ou fretado numa empresa particular
também vai fazer diferença na composição do dinheiro gasto.
Em apuração feita pelo Blog do Nélio, um voo fretado de Campo Grande (MS) para Andradina (SP) custa, em média, R$ 8 mil, ida e volta, nas principais empresas de táxi aéreo da Capital para a utilização do modelo Seneca III com capacidade de cinco passageiros mais o piloto sozinho ou com copiloto e mais quatro passageiros.
Duas viagens sairiam por R$ 16 mil reais.
Os dois vôos foram no mês de junho do ano passado, quando De Paula foi a cidade de Andradina, no interior de São Pulo, para o enterro e depois para a missa de 7 dia do Pai.
Já se houve fretamento de um avião turbo hélice King Air 90, os gastos saltariam para quase R$ 40 mil com as duas viagens. Um avião maior, mais confortável com tripulação tripla e consumo elevado de combustível.
O CASO
De acordo com a denúncia que chegou ao MP, o ex-secretário estadual da Casa Civil, Sérgio de Paula, viajou com família da Capital para a cidade do interior paulista, para acompanhar o velório do pai no dia 14 de junho de 2016 e, depois, para a missa de sétimo dia no dia 22 do mesmo mês.
No edital que registra a instauração do procedimento publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial do Ministério Público, revela o procedimento aberto pelo promotor de Justiça Humberto Lapa Ferri, da 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande a mando do Procurador Geral, Paulo Passos.
Humberto Lapa Ferri destaca que junto com a denúncia anônima foram encaminhadas cópias de alguns documentos, que acabaram fundamentando a abertura do procedimento preparatório, como, por exemplo, o registro das pessoas que estavam a bordo dos dois voos em junho do ano passado. No dia 14, de Paula teria viajado com a esposa e três filhos e no dia 22, além destes, com mais uma passageira, sua nora.
Na investigação da denúncia, o promotor conta que requereu documentos a Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo (CGPA), do Governo do Estado, e também à Casa Militar. Os órgãos têm o prazo de dez dias úteis, contados a partir da notificação, para atenderem a demanda do MPE.
Após o recebimento dessas informações, Lapa Ferri adianta que deverá ser feita a oitiva do ex-secretário. Se as investigações apontarem que ocorreu ato de improbidade deverá ser apresentada uma ação contra de Sérgio de Paula, para cobrar, entre outras penalidades, o ressarcimento dos gastos com uso do bem público.
Todo o processo está sendo acompanhado de perto pelo procurador geral do MPE, Paulo Passos. A casa começou a cair no fim do mês passado quando o MP instaurou outro procedimento preparatório contra de Paula que foi acusado por dois empresários em uma reportagem exibida pelo Fantástico, da Rede Globo, de cobrar propina para manter indústrias em atividade, o governador Reinaldo Azambuja também foi argolado na história e os dois negaram tudo.