O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu ontem (27) manter a liberdade do presidente afastado da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul), Francisco Cezário de Oliveira, e libertar mais seis presos por suspeita de corrupção no futebol de Mato Grosso do Sul.
Receberam liberdade e usarão tornozeleira eletrônica Valdir Alves Pereira, Aparecido Alves Pereira, Rudson Bogarin Barbosa, Umberto Alves de Oliveira, Francisco Carlos Pereira e Marcelo Mitsuo Ezoe Pereira.
Segundo o advogado de defesa de Cezário, André Borges, a decisão teve votação unânime no TJMS. Cezário responde ao processo judicial direto da casa dele, já os outros seis estavam em presídio.
Os sete são réus em processo sobre corrupção no futebol de MS. “Nos próximos dias, vencerá o prazo de 10 dias para todos se defenderem. Então agora o processo começa, mas todos eles estão em liberdade”, comentou o advogado de defesa.
Então, Cezário e os outros seis implicados deverão apresentar defesa. “Tribunal fez a necessária justiça, todos agora irão se dedicar às respectivas defesas, mas em liberdade — bem maior garantido pela Constituição”, pontuou Borges.
Vale lembrar que a prisão de Cezário aconteceu em 21 de maio. A prisão foi durante Operação Cartão Vermelho, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). Ainda, houve prisão dos sobrinhos dele e de outros integrantes da FFMS. O HC envolve todos os presos na ação. No entanto, somente Cezário conseguiu se livrar da prisão no dia 21 de junho, após sofrer princípio de infarto.
Denunciado por desvios de R$ 10 milhões da FFMS, o grupo de Cezário utilizava práticas comuns em organizações criminosas para ocultar origem ilícita de dinheiro: smurfing e layering.
Assim, conforme denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), uma das formas de driblar o controle administrativo das instituições financeiras era o ‘smurfing’.
Trata-se de pequenos saques com valores não superiores a R$ 5 mil. “Somente nos últimos anos foram distribuídos mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) em dinheiro vivo, oriundos de saques de pequeno valor, cuja prática é conhecida como ‘smurfing’”, diz a denúncia.
Isso porque, esse valor é considerado baixo e escapa do rastreio da Receita Federal e do Coaf. Assim, o layering é uma prática conhecida para lavagem de capitais, que consiste na ocultação da origem do dinheiro.
Relatório da Receita Federal detectou que entre os anos de 2019 e 2022, Aparecido Alves Pereira, o Cido – que é ex-funcionário da FFMS e fazia parte do esquema –, movimentou cerca de R$ 1,1 milhão.
No entanto, ele não declarou rendimentos tributáveis em sua declaração à Receita, assim como não indicava vínculo trabalhista.
“Havendo, portanto, fortes indicativos de que a sua conta é usada apenas para passagem de valores, dissimulando assim o real destino do dinheiro desviado, em prática configuradora de lavagem de capitais”.
Assim, o Gaeco concluiu que a conta bancária de Aparecido era usada para receber os valores que, depois, seriam partilhados com o restante do grupo. Com informações do Midiamax