Levantamento do site Campo Grande News junto ao Tesouro Nacional revelou que empresas de Mato Grosso do Sul deixaram de pagar R$ 3,9 bilhões em 2024 por meio de renúncias fiscais da União.
O montante corresponde a quase 16% de toda a receita corrente líquida do Estado e é mais do que o dobro do que foi renunciado por estados nordestinos como Pernambuco (R$ 1,7 bilhão) e Bahia (R$ 1,5 bilhão), que têm populações muito maiores.
Os incentivos, geralmente na forma de isenção ou redução de impostos para grandes empresas, são justificados pelo governo como estratégia de atração de investimentos e geração de empregos, ainda que a prática possa reduzir o financiamento de políticas públicas, como saúde e educação.
Entre todos os estados, o que mais abriu mão de arrecadação em valores absolutos foi São Paulo, com R$ 27,6 bilhões em renúncias fiscais, seguido de Goiás (R$ 12,5 bilhões), Pará (R$ 9,5 bilhões) e Amazonas (R$ 7,2 bilhões). Já estados como Alagoas, Sergipe, Acre, Amapá e Roraima renunciaram menos de R$ 1 bilhão cada.
Chama a atenção a disparidade entre o volume de recursos renunciados e a capacidade de investimento dos estados. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, o valor que deixou de entrar nos cofres públicos equivale a mais de três vezes o orçamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação em 2023, por exemplo.
Além disso, boa parte dos benefícios é direcionada a grandes grupos empresariais, como a JBS, que tem presença no Estado. Em âmbito nacional, a gigante do setor de carnes deixou de pagar o equivalente a 68% de seu lucro em tributos federais desde 2024.
No recorte estadual, Mato Grosso do Sul teve 1.076 empresas beneficiadas por isenções fiscais federais. O destaque vai para a BMG Foods, que recebeu R$ 531 milhões em incentivos, valor maior que o orçamento de diversas secretarias estaduais.
Apesar disso, a companhia divide as instalações do antigo frigorífico Boibras, em São Gabriel do Oeste, onde opera sob o mesmo CNPJ, mas com atividades independentes. Atualmente, a BMG tem tido crescimento e atua no mercado internacional, enquanto a Boibras acumula dívida de R$ 220 milhões e está em recuperação judicial.
Segundo o MPE (Ministério Público Estadual), a estrutura compartilhada entre as duas empresas pode estar sendo usada para driblar credores, já que a unidade rentável permanece fora da lista de bens bloqueados pela Justiça.
Outras empresas do setor de carnes e frigoríficos, como Bello Alimentos, Naturafrig, Frigosul e Frizelo, também figuram entre as principais beneficiadas, vinculadas ao agronegócio e à agroindústria.
A lista de empresas beneficiadas pela União no Estado inclui ainda usinas de etanol, cooperativas agrícolas e até concessionárias de rodovias, como a MS-306 e a Rodovias do Leste.
O setor de mineração aparece com a LHG Mining Corumbá, que recebeu mais de R$ 46 milhões em renúncias.