Como já era esperado, apenas uma chapa foi formada para concorrer aos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) para o biênio 2023-2024.
O prazo para registro encerrou às 13h desta quinta-feira (23) e a chapa de consenso para a eleição desta sexta-feira (24) terá como candidatos os conselheiros Jerson Domingos, como presidente, Flávio Kayatt como vice-presidência e Osmar Domingues Jeronymo como corregedor-geral.
Só poderão votar os conselheiros titulares, com obrigatoriedade de quórum mínimo de cinco conselheiros, incluído o presidente.
No entanto, em casos excepcionais, em decorrência de afastamento ou vacância de cargos de conselheiros, o quórum será pela maioria absoluta de seus membros titulares em atividade, no caso a maioria absoluta de conselheiros titulares neste momento são quatro.
Jerson Domingos assumiu a presidência interinamente após uma operação que afastou três conselheiros no dia 8 de dezembro de 2022. Agora, com a eleição, ele será efetivado no cargo pelos próximos dois anos.