Para amenizar o preço do diesel em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado aderiu a uma medida que prevê subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível até o fim de maio. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Riedel, levando em conta o cenário econômico internacional e a recente alta no valor do diesel.
Segundo o governador, a iniciativa inclui a redução de impostos sobre o combustível, com impacto direto no preço final ao consumidor. Ele destacou que haverá fiscalização rigorosa para garantir que a diminuição chegue efetivamente aos motoristas, transportadores e operadores logísticos. Riedel ressaltou ainda que o diesel é um insumo essencial, com influência direta em diversas cadeias produtivas, o que faz com que sua alta pressione o custo de outros produtos básicos.
A medida, adotada em caráter emergencial, busca equilibrar o apoio ao consumidor com a responsabilidade fiscal do Estado, diante do aumento dos combustíveis, associado a tensões no cenário internacional.
Fiscalização e combate a irregularidades
Além do subsídio, o Estado reforçará a fiscalização por meio do Procon-MS, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, para assegurar que a redução seja repassada corretamente.
Outra frente envolve o compartilhamento de informações estratégicas entre a Receita Federal do Brasil e as secretarias estaduais de Fazenda, a partir de articulação do Conselho Nacional de Política Fazendária e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda.
De acordo com Flávio César, foram definidos critérios para adesão à medida, como prazo limitado de dois meses e participação estadual de 50% no valor do subsídio. Ele destacou o esforço do governo diante do atual cenário econômico.
Entre os objetivos da ação conjunta com a ANP está o monitoramento de postos envolvidos em práticas irregulares, incluindo os investigados na Operação Carbono Oculto, que identificou cerca de mil estabelecimentos ligados a fraudes e esquemas ilícitos.
A expectativa, segundo o secretário, é que a integração entre os órgãos fortaleça a fiscalização do setor, reduza abusos na formação de preços e amplie a proteção aos consumidores.