Contrato com Instituto Nóbrega elevou despesa mensal para R$ 650 mil; processo pede bloqueio de R$ 845 mil e aponta prejuízo superior a R$ 2,4 milhões
A troca da equipe de neurocirurgia da Santa Casa de Campo Grande pelo Instituto Nóbrega elevou em cerca de 44% o custo mensal do serviço, segundo ação popular protocolada na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
O processo, apresentado pelo advogado Oswaldo Mezas Baptista, afirma que a Santa Casa passou a pagar R$ 650 mil por mês ao instituto, enquanto a equipe anterior recebia no máximo R$ 450 mil mensais.
A ação pede ainda o bloqueio de R$ 845 mil da médica Renata Domingues de Nóbrega, responsável pelo instituto e mulher do humorista Carlos Alberto de Nóbrega. O objetivo, segundo o autor, é garantir eventual ressarcimento de valores. O prejuízo total alegado supera R$ 2,4 milhões.
O Instituto Nóbrega foi fundado em 16 de setembro de 2024 e assinou contrato com a Santa Casa pouco mais de um mês depois, em 23 de outubro. A contratação ocorreu durante a gestão de Alir Terra Lima, em meio à crise financeira enfrentada pelo hospital.
Antes da mudança, os neurocirurgiões que trabalhavam na Santa Casa recebiam entre R$ 350 mil e R$ 450 mil por mês. Conforme a ação, os médicos continuavam prestando atendimento mesmo diante de atrasos nos pagamentos.
Em julho de 2024, a equipe pediu reajuste para R$ 520 mil mensais, além de remuneração de R$ 210 por hora de plantão. A administração do hospital recorreu à Justiça e conseguiu liminar garantindo a continuidade dos atendimentos pelo teto de R$ 450 mil.
Três meses depois, no entanto, os profissionais foram dispensados e substituídos pelo Instituto Nóbrega, contratado por R$ 650 mil mensais.
Na comparação com o teto pago anteriormente, o aumento foi de aproximadamente 44%. Em relação ao menor valor recebido pela antiga equipe, de R$ 350 mil, a diferença chegou a cerca de 85%.
A ação também afirma que a Santa Casa antecipou R$ 520 mil ao instituto como garantia para viabilizar o contrato. O advogado questiona por que o hospital assumiu uma despesa maior depois de alegar dificuldades financeiras para atender ao reajuste solicitado pelos médicos locais.
Contrato teria sido descumprido
Além dos valores, o processo aponta problemas na execução dos serviços.
O contrato previa quatro médicos na neurocirurgia, incluindo dois profissionais no período noturno, com escala de 60 horas semanais e sem atendimento ambulatorial. Segundo o autor da ação, porém, apenas um neurocirurgião teria realizado os atendimentos em determinados períodos.
Também há relatos de atrasos e suspensão de cirurgias. O problema chegou ao conhecimento do Ministério Público Estadual.
Em abril de 2025, a própria Santa Casa notificou o Instituto Nóbrega por suposto descumprimento contratual e aplicou desconto de 50% no pagamento. O instituto contestou a medida e, conforme relatado no processo, acabou recebendo o valor integral.
O contrato foi encerrado por acordo em junho de 2025.
Pelos cálculos apresentados pelo advogado, somente a diferença entre os valores pagos à antiga equipe e ao instituto teria causado prejuízo de pelo menos R$ 1,6 milhão. Com outros pagamentos questionados, a estimativa ultrapassa R$ 2,4 milhões.
Com sede em Barueri, no interior de São Paulo, o Instituto Nóbrega deixou de atuar em Campo Grande.
Contrato foi firmado durante gestão investigada
A contratação ocorreu durante a administração de Alir Terra Lima e teve participação do então diretor de administração e finanças, Rinaldo Hakme Romano.
Os dois foram presos durante a Operação Antidotum, deflagrada em 11 de setembro para investigar suspeitas de desvios de recursos envolvendo a Santa Casa.
Na investigação, o Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) apontou suspeitas de desvio de R$ 4,9 milhões relacionadas a dois contratos firmados em 2025.
Na semana passada, o juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determinou o afastamento da diretoria da Associação Beneficente e da Santa Casa.
A decisão abriu a segunda intervenção na instituição em seus 109 anos de história. A primeira começou em 2005 e se estendeu por oito anos.