Dados da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública) revelam que os crimes de estelionato em Mato Grosso do Sul triplicaram nos últimos 10 anos devido ao avanço da tecnologia e à popularização dos smartphones.
Nos últimos dez anos, o Estado contabilizou 68.168 crimes desta modalidade. De 2014 a 2023, as transgressões desse tipo registraram crescimento exponencial, passando de 3.421 vítimas em 2014 – quando a série histórica começou a ser contabilizada – para 13.938 no ano passado.
Podendo ocorrer de diversas formas, o crime de estelionato está descrito no artigo 171 do Código Penal, e consiste em “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”.
Na prática, ainda possui especificações, a partir das quais as penas podem mudar: Estelionato contra o idoso – cometido contra maiores de 60 anos
Virtual – quando o crime é cometido por meio da internet
Sentimental – cometido contra o parceiro utilizando o afeto para obter vantagem ilícita
Religioso – que utiliza a fé como meio para cometer atos fraudulentos
Contudo, é pela sofisticação dos golpes – a maioria utilizando a internet – que os criminosos encontram espaço para seguir na prática. E com uma sociedade cada vez mais conectada, o número naturalmente tende a crescer.
Segundo entrevista do delegado de Polícia Civil Rodrigo Alencar Machado ao site Midiamax, os criminosos tendem a se aproveitar da vulnerabilidade das vítimas para praticar os crimes.
Ele pontuou que a harmonia social exige a boa-fé nas relações sociais e, asim, o crime de estelionato tem como função garantir que as negociações entre os indivíduos sejam pautadas pela boa-fé.
A pena para esse crime é de um a cinco anos de reclusão e multa, mas, quando o crime ocorre por meio virtual, a pena passa a ser de quatro a oito anos e multa, considerando a possibilidade de maior alcance de vítimas.
Um golpe que está ascendência é a emissão de boletos falsos para pagamento de contas de água, energia elétrica e quitação de empréstimos, sendo este, normalmente, com um grande desconto no valor.
Pandemia impulsionou crimes
Dados do Sistema Sigo Estatística revelam uma alta expressiva nos registros desses crimes nos últimos três anos. Até 2020, o número de casos permanecia abaixo de 10 mil. Entretanto, na série histórica de 2021 a 2023, foram mais de 12 mil vítimas anualmente.
Um dos fatores que pode ter contribuído para esse aumento está relacionado aos efeitos ainda não completamente identificados da pandemia de Covid-19. É o que aponta o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023.
Segundo o relatório, as medidas de isolamento social provocam um ‘desarranjo’ no mundo do crime: o que antes era obtido na interação violenta entre as pessoas, deslocou-se, de modo até mais rentável, para o campo das fraudes virtuais.
Entretanto, a porta de entrada para as atividades criminais continua sendo física, uma vez que mesmo os crimes virtuais dependem do acesso a aparelhos celulares ou dispositivos móveis, que cada vez mais fazem parte da vida tanto das vítimas, quanto dos criminosos.
Apesar de os idosos serem frequentemente alvos de estelionatários, os dados indicam que adultos são as principais vítimas, totalizando 33.761 casos em dez anos. Em seguida, aparecem pessoas com 60 anos ou mais, 11.452 vítimas. Já os jovens somam 12.590 vítimas em uma década.
Um dado que surpreende é que até mesmo crianças e adolescentes figuram entre as vítimas, totalizando 827 crianças e 422 adolescentes em dez anos.
Quanto ao percentual referente ao gênero, homens representam a maioria das vítimas, com 29.876 casos, o que corresponde a 43% do total de crimes registrados. As mulheres totalizam 27.335 vítimas, ou seja, 40% dos casos, enquanto 17.455 vítimas não especificaram o gênero.
Com o impulsionamento dos crimes de estelionato praticados pela internet e o anonimato dos autores, as investigações passam a ser um quebra-cabeça, cujas peças são fornecidas pelas vítimas.
O estelionatário não precisa estar no mesmo local que a vítima quando o crime ocorre pela internet. Por isso, é importante que a vítima relate o crime à polícia e registre o boletim de ocorrência com o máximo de informações possíveis.
A partir dessas informações, a polícia inicia a investigações, utilizando os elementos trazidos pela vítima para fundamentar rastreamento de transações, comunicações e quebras de sigilos bancários e digitais.
Confira estratégias para se proteger contra fraudes:
Verifique a procedência das informações: sempre confirme a fonte de qualquer comunicação relacionada à sua conta bancária ou Pix. Evite clicar em links de e-mails ou mensagens sem validar sua legitimidade previamente.
Proteja suas informações pessoais: nunca compartilhe dados pessoais, senhas ou chaves Pix com terceiros, mesmo que aleguem representar seu banco. Sua segurança vem em primeiro lugar.
Desconfie de QR Codes desconhecidos: antes de efetuar qualquer transação via Pix utilizando QR Code, assegure-se da autenticidade do código. Prevenir é a chave para uma transação segura.
Confirme os dados do destinatário: antes de finalizar uma transação, verifique minuciosamente as informações do destinatário. Garanta que tudo esteja correto para evitar contratempos.
Ative a autenticação em dois fatores: reforce a segurança ativando a autenticação em dois fatores no seu aplicativo bancário. Acrescente uma camada extra de proteção aos seus dados.
Mantenha seu APP bancário atualizado: as atualizações frequentes não apenas aprimoram a usabilidade, mas também incorporam melhorias de segurança. Certifique-se sempre de ter a versão mais recente para uma experiência segura.
Fique atento a pedidos incomuns por aplicativos de mensagem: se receber uma mensagem suspeita de um conhecido solicitando dinheiro via Pix, entre em contato por outro meio para confirmar a legitimidade da solicitação.
Eduque-se sobre segurança digital: conhecimento é poder. Quanto mais você souber sobre as táticas dos golpistas, mais capaz será de evitar cair em armadilhas. Esteja sempre atualizado e proteja-se contra ameaças virtuais.